Parque Olímpico e Complexo de Deodoro serão reabertos
Caiu nesta terça-feira (28/1) a interdição do Parque Olímpico da Barra da Tijuca e do Complexo Esportivo de Deodoro, ambos no Rio de Janeiro. Parque Olímpico dos Jogos de 2016, no RioDivulgação Eles estavam interditados desde 15/1. A liberação foi determinada em decisão do desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após pedido do governo federal, […]
Eleitora que jogou urna no chão prestará serviço comunitário
Pena Comutada Eleitora do Paraná que jogou urna no chão prestará serviço comunitário Compartilhar 29 de janeiro de 2020, 15h59 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou na última sexta-feira (24/1) a professora Drielly Lopes por danos físicos à urna eletrônica. Durante o primeiro turno das presidenciais de 2018, a eleitora arrancou um aparelho da […]
Direito tributário
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas,[1] para gerar receita para o Estado (fisco). Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do […]
Direito imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja […]
Vera Chemin: Imparcialidade e decisões sobre audiências de custódia
A decisão do ministro Luiz Fux em deferir a liminar no âmbito da ADI 6.305, entre outras no âmbito da ADI 6.298 (ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros), suspendendo a eficácia do § 4º, do artigo 310, do Código de Processo Penal modificado pela recente Lei nº 13.964/2019 (denominada de “lei anticrime”) e que dispõe sobre a […]
Fabrício Motta: O INSS e a fila nossa de cada dia!
Associação livre é técnica que, como diz o nome, visa fazer ligação entre uma coisa e outra de forma intuitiva, automática. Na psicanálise, consta que seria método utilizado pelo próprio Freud, em substituição à hipnose, para que o paciente dissesse livremente a primeira coisa que vinha à sua cabeça diante de alguma palavra ou situação. […]
TJ-MT nega devolução de cachorro para mulher que fez doação
A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã da última quarta-feira (22/1) pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Disputa por dogue alemão acabou no TJ-MTDivulgação Na ação, a dona de um dogue alemão, de pelagem arlequim, tentava reaver o animal que havia sido doado anteriormente. […]
Polícia paulista usará reconhecimento facial em investigações
Foi inaugurado nesta terça-feira (28/1), em São Paulo, o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt). Imagens de cidadãos serão cruzadas com dados da Secretaria de Segurança Pública123RF Por meio de uma tecnologia de reconhecimento facial, as autoridades do estado poderão identificar imagens de cidadãos. […]
Indicação de URL é imprescindível para remover conteúdo
A identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente não basta para a remoção de conteúdo da internet. Para que seja válido, é imprescindível a indicação do localizador URL da matéria apontada como inapropriada. STJ reformou decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissional Reprodução O entendimento foi aplicado, […]
Notcias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal
Biblioteca do STF tem grande acervo para interessados no Direito Com 129 anos de existncia, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma oportunidade para quem se interessa pela rea de Direito. Seu acervo tem mais de 87 mil livros e materiais especiais (CD e DVD) e mais de 50 […]