TJ-RJ anula sentença que negou pedido de produção de provas
Devido processo TJ-RJ anula sentença de 1º grau que negou pedido de produção de provas Compartilhar 4 de fevereiro de 2020, 19h17 Por Rafa Santos O juízo deve sempre analisar o pedido de produção de provas, requerido com base na alegação de necessidade de se ouvir testemunhas, o depoimento pessoal dos réus e comprovar a autenticidade […]
Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência. 04/02/20 – A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) assinaram nesta terça-feira (4) acordo […]
Limitação dos incentivos fiscais entre PECs de Guedes e TCU
Um dos problemas centrais apontados pelos economistas e demais reformistas de plantão diz respeito ao excesso de renúncias fiscais no Brasil atual. Embora seja sabido que uma renúncia fiscal equivale a uma receita que deixa de ingressar nos cofres públicos, trata-se de um dos temas de mais difícil delimitação conceitual em concreto, sendo que o […]
PF mira escritório de advocacia por supostas notas frias
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (4/2) operação para investigar um escritório de advocacia que supostamente teria emitido notas fiscais frias e repassado dinheiro em espécie para o Consórcio Soma. Ações da PF nesta terça (4/2) miram escritório de advocacia em São Paulo Batizada de “operação chorume”, sétima fase da “operação descarte”, a […]
Advogados divergem sobre ataque da Secom à Petra Costa
Indicada ao Oscar pelo documentário “Democracia em Vertigem”, a cineasta Petra Costa concedeu entrevistas nos Estados Unidos críticas ao governo de Jair Bolsonaro e passou a ser vista como inimiga pública por órgão do Governo Federal. Perfil oficial da Secom classificou a cineasta Petra Costa de “militante anti-Brasil”Divulgação Ao menos na avaliação dos servidores da […]
CNI aciona Supremo contra súmula do TST sobre dispensa de pessoas com HIV
A CNI – Confederação Nacional da Indústria ajuizou ação no Supremo pedindo a inconstitucionalidade da súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado que vive com HIV ou que tem doença grave que suscite estigma ou preconceito. Para a Confederação, a referida súmula instaura uma nova espécie de estabilidade empregatícia genérica e […]
Febre amarela, hanseníase e zika vírus: epidemias no Brasil já motivaram discussões no Judiciário
A OMS – Organização Mundial da Saúde declarou o novo coronavírus emergência global. O assunto tem dominado as capas dos principais jornais mundiais e brasileiros e, devido ao potencial epidêmico, a Anvisa criou grupo de emergência em saúde pública para monitorá-lo (portaria 74/20). O Governo anunciou que irá editar PL para regulamentar os procedimentos […]
Governo aposta em descentralizar recursos da União para fortalecer economia
Manter as contas no azul. Esse tem sido o desafio do Brasil há seis anos, já que desde 2014 o governo gasta mais do que arrecada. As despesas são altas, segundo o ministério da Economia. De cada R$ 100 reais do orçamento da União, sobram apenas R$ 7 reais para melhoria de infraestrutura e serviços para […]