Humberto Martins afirma que nunca teve relação pessoal com Cabral
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, negou ter relação com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral ou ter prestado favores a ele. Humberto Martins afirma que nunca teve relação pessoal com Sérgio CabralLuiz Silveira/Agência CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo de colaboração premiada de Cabral com a […]
Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior […]
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Minas Gerais a pagar a indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, em razão das condições precárias de trabalho no Instituto Médico Legal (IML) de Belo […]
Filial de farmácia pode exercer atividade de distribuidora
A Lei 5.991/1973 estabelece conceitos distintos para as atividades de farmácia e distribuição de remédios. No entanto, não impede quem uma sociedade empresária desempenhe as duas funções. Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos Essa foi a conclusão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao permitir que a filial […]
Governo sanciona lei com medidas para enfrentar coronavírus
Bolsonaro sancionou a lei 13.979/20, que estabelece medidas de enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro. A norma, publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, objetiva proteção à coletividade e prevê quarentena e isolamento a brasileiros que retornaram da China, epicentro da epidemia do vírus. Medidas De acordo com a lei, o termo […]
Juíza suspende débito tributário de quase R$ 1 mi sem exigir garantia de juízo
A juíza de Direito Gilsa Elena Rios da 15ª vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo, deferiu liminar para suspender débito tributário de quase 1 milhão de reais sem exigir garantia do juízo, que se encontra pendente de análise de recurso especial e recurso extraordinário. O processo trata de ação anulatória […]