Escritório Souto Correa promove três advogados a sócio de capital
Demanda empresarial Escritório Souto Correa promove três advogados a sócio de capital Compartilhar 9 de fevereiro de 2020, 17h10 Energia e infraestrutura, planejamento tributário e processos contenciosos complexos devem ter grande demanda em 2020 no setor empresarial, aposta o escritório Souto Correa Advogados. Por isso, a banca reforçou esses setores com a promoção a sócio de capital […]
Faculdade abre portas para formação de rábulas no Arizona
A Faculdade de Direito da Universidade do Arizona, nos EUA, vai iniciar, no segundo semestre, um projeto-piloto de formação de “não advogados” – ou rábulas, segundo o entendimento de que são pessoas que prestam serviços jurídicos sem formação em Direito – para prestar “aconselhamento jurídico limitado em matérias civis, relacionadas à violência doméstica”. O curso, […]
Organizações lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil
Consumo infantil Organizações sociais lançam manifesto contra portaria da publicidade infantil Compartilhar 9 de fevereiro de 2020, 12h09 A portaria sobre publicidade infantil proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor — órgão vinculado ao Ministério da Justiça — não conta com apoio de organizações da sociedade civil, que lançaram um manifesto contra a medida. Entidades se […]
Lula garante que chega na frente nas eleições de 2022
TV ConJur Lula garante que chega na frente nas eleições de 2022 Compartilhar 9 de fevereiro de 2020, 11h13 “Quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. O desafio é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à […]
Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária?
Gostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020. O professor Gerd foi um dos maiores exemplos de professor apaixonado pelo seu objeto de estudo. A sua participação ativa nos inúmeros congressos e debates acadêmicos […]
Projeto permite suspensão de processos de violência doméstica com pena de até um ano
O PL 5.386/19 permite a suspensão de processos de violência doméstica previstos na lei Maria da Penha (11.340/06) nos casos em que a pena cominada seja igual ou inferior a um ano. A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no interesse da vítima, sendo […]
Banco deve suspender descontos na aposentadoria de idosa analfabeta
O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, da 3ª câmara Cível do TJ/AL, determinou que o Banco Itaú suspenda os descontos quem vem realizando na aposentadoria de uma idosa analfabeta, sob pena de multa mensal no valor de R$ 3 mil. Consta nos autos que o banco iniciou os descontos devido a débito […]
Escolas de Florianópolis não podem cobrar mensalidade maior de alunos com deficiência
Escolas particulares de Florianópolis/SC não podem incluir custo de apoio pedagógico nas mensalidades cobradas a alunos com deficiência. Decisão é do juiz de Direito Jefferson Zanini, da 2ª vara da Fazenda Pública da capital do Estado. Segundo o sindicato, que ajuizou ação declaratória em face do município de Florianópolis, a aplicação do Estatuto […]
Juíza condena empresa que dispensou trabalhador com depressão: “tratado como só mais um”
Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade. Decisão é da juíza do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes, da 1ª vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, sob entendimento de que “não se pode […]