Pedido para suspensão de cursos de Direito à distância é negado
A 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal negou, nesta sexta-feira (28/2), liminar pedida pela OAB para que se paralisem o credenciamento e a autorização de cursos de Direito (pelo Ministério da Educação) na modalidade “ensino à distância”. Na decisão, a juíza Solange Salgado Silva observou que não há perigo de dano ou risco […]
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização. 28/02/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., da Irmãos Boa Ltda. e do Grupo Fartura de Hortifrut S.A., de Campinas (SP), pelo pagamento de […]
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. 28/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de função recebida por ela. Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) impedir a […]
Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. 28/02/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa falida da Aurus Industrial S.A. e outras empresas do grupo econômico Giroflex de pagar indenização por danos morais a um analista de planejamento de demanda que não recebeu as verbas […]
Crise do coronavírus: Migalhas sorteia máscaras de proteção cirúrgica
Como anunciado ontem, Migalhas entrou com tudo nos esforços mundiais do combate ao coronavírus. O DMS – Departamento Migalheiro de Saúde, órgão reconhecido internacionalmente como referência, está oferecendo diariamente para sorteio entre os fiéis leitores deste nosso poderoso rotativo um caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. As máscaras são confeccionadas em TNT […]