Leilão da Justiça Criminal de SP arrecada mais de R$ 1 milhão
Joias e relógios Leilão da Justiça Criminal de São Paulo arrecada mais de R$ 1 milhão Compartilhar 29 de fevereiro de 2020, 18h33 A Justiça Criminal de São Paulo concluiu nesta semana o leilão de 94 lotes de produtos apreendidos no inquérito referente à “operação ostentação”, deflagrada pela Polícia Civil em outubro de 2018. A […]
Juíza determina que imagem de ex-governador não seja exposta em CPI
Repercussão desnecessária Juíza determina que imagem de ex-governador de MT não seja exposta em CPI Compartilhar 29 de fevereiro de 2020, 15h17 Por Tábata Viapiana Não se pode consentir que um colaborador da Justiça seja exposto à repercussão midiática desnecessária. Com esse entendimento, a juíza Ana Carolina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu habeas corpus […]
Projeto pretende instituir programa de agroecologia no país
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.529/19, que institui o Prosaf – Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura; Finanças e Tributação e pela CCJ. O PL busca promover a segurança alimentar, a […]
Juiz condena dupla por vazar vídeo íntimo: “sociedade machista e patriarcal”
O juiz de Direito Maurício Fabiano Mortari, da 2ª vara Cível de SC, condenou um casal de amigos ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais pela divulgação de um vídeo com nudez de uma mulher com a qual o homem teria se relacionado. Consta nos autos que a vítima teve um relacionamento com […]
Quase 20% dos divórcios no Brasil são oficializados em cartórios
As dissoluções matrimoniais diretamente em cartórios de notas já representam quase 20% dos divórcios no Brasil. De um total de 385.246 dissoluções, 73.818 foram realizadas em tabelionatos brasileiros. É o que consta nos dados divulgados pelo Censec, sistema de dados administrado pelo Colégio Notarial do Brasil, com base em pesquisa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e […]