Esportes eletrônicos são o tema do mês da Biblioteca do TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 04/03/20 – O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, são os esportes eletrônicos, ou e-sports. Ainda pouco conhecida, nessa modalidade os jogos são disputados em ambiente virtual e online com a presença de jogadores humanos que atuam como atletas profissionais em competições nacionais e […]
Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. 04/03/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a falta de pagamento da multa por embargos de declaração considerados protelatórios não impede a admissão do recurso ordinário interposto pela Metalúrgica Fimac Ltda., de Gravataí (RS). Com isso, determinou […]
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens relativas à estabilidade provisória a uma assistente comercial […]
Supremo mantém limitação a criação e fusão de partidos políticos
É constitucional artigo 2º da Lei 13.107/2015. Entre outras disposições, o dispositivo prevê que a criação de partidos políticas deve ser feita com o apoio de eleitores não filiados a nenhum partido. Além disso, para que partidos possam se fundir, o § 9º do artigo institui limite temporal mínimo de cinco anos de registro definitivo da sigla […]
Não cabe indenização por violação de marca sem dano, diz TJ-SP
O dano constitui um elemento essencial da responsabilidade civil, não se concebendo, diante dos artigos 186 e 927, “caput” do Código Civil vigente, uma indenização sem perda patrimonial ou extrapatrimonial efetiva, dado seu caráter primário de ressarcimento, com a recomposição da situação do lesado. FlamengoClube processou empresa que importou produtos falsificados com sua marca Com […]
TRT-2 propõe conciliação entre Metrô de SP e trabalhadores
Greve adiada TRT-2 propõe conciliação entre Metrô de SP e trabalhadores Compartilhar 3 de março de 2020, 21h49 Reprodução A Justiça do Trabalho de São Paulo propôs uma cláusula de paz entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o sindicato dos metroviários até a realização de uma nova audiência de dissídio coletivo, […]
OAS, que perdeu 108 mil empregados, sai da recuperação judicial
90% menor OAS, que perdeu 108 mil dos 120 mil empregados, sai da recuperação judicial Compartilhar 3 de março de 2020, 21h38 Por Rafa Santos O juiz Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou nesta terça-feira (3/2) o fim do processo de recuperação judicial da construtora […]
MPF se manifesta contra liberação de bens de Marisa Letícia
Antecipação de tutela MPF se manifesta contra liberação de bens de Marisa Letícia Compartilhar 3 de março de 2020, 21h11 O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça parecer em que defende a rejeição do recurso especial que pretende desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta […]
Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantil
O Procon/SP multou a empresa de alimentos Vigor por publicidade infantil do produto Vigor Grego Kids, iogurte lançado em 2014 com foco no público infantil. Valor foi fixado em mais de R$ 1 milhão. O órgão de defesa do consumidor concluiu que a estratégia publicitária desenvolvida pela marca exerceu pressão sobre as crianças […]
Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados
Parcerias são comuns entre escritórios de advocacia em todo o país, mas o processo digital e o fim dos limites geográficos permitem que as bancas de Direito se unam para ampliar a área geográfica e seus serviços para atender os clientes. Duas das mais relevantes bancas de Direito do Trabalho – Schneebeli, Gimenes, Moraes […]