AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal
Conselho da floresta AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal Compartilhar 5 de março de 2020, 19h30 Agência Brasil A Advocacia-Geral da União informou nesta quarta-feira (5/3) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a […]
Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 – A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com cimento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao excluir a condenação, considerou que a manipulação […]
Ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. 05/03/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) da reclamação trabalhista ajuizada por um empregado da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. que trata do mesmo assunto de uma […]
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de doença lombar. Para a Turma, embora o empregado tenha sido readaptado […]
Trabalhadores demitidos da Ansa aceitam proposta de acordo do TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); As dispensas decorrem do fechamento da subsidiária da Petrobras. 05/03/20 – Os trabalhadores demitidos da Araucária Nitrogenados S. A. (Ansa), subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) no Paraná, informaram ao ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, a aprovação, pela assembleia-geral da categoria realizada na terça-feira (3), da proposta apresentada […]
Corte francesa confirma vínculo entre Uber e motorista
Ao se conectar à plataforma digital Uber, fica estabelecida uma relação de subordinação entre o motorista e a empresa. Assim, o condutor do automóvel não presta serviços como autônomo, mas como funcionário. Corte francesa reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e UberDivulgação Foi com base nesse entendimento que a Cour de Cassation, órgão de cúpula da […]
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o colegiado, é válida a norma coletiva que estabelece a hora noturna de 60 minutos mediante aumento do percentual do adicional noturno. Wikimedia Commons De acordo com o artigo 73 da CLT, […]
Caixa deve liberar FGTS para quem tiver casa destruída por incêndio
A juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, condenou nesta terça-feira (3/3) a Caixa Econômica Federal a liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. Caixa é obrigada a liberar FGTS […]
Ministro do STJ concede HC a presa alocada em cadeia masculina por falta de presídio feminino
O ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, concedeu ordem para cassar acórdão do TJ/RS que indeferiu à paciente o benefício da inclusão no programa de monitoramento eletrônico de presos. Consta nos autos que a presa estava cumprindo pena em ala separada de presídio masculino por ausência de penitenciária feminina na comarca. O […]
Fenafisco pede que STF reconheça inconstitucionalidade de sistema tributário brasileiro
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital ajuizou ação no STF para que se reconheça o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro. A Federação pede que sejam adotadas providências para fazer cessar violações a preceitos fundamentais das CF. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação. Segundo […]