Samantha Longo palestra sobre insolvência e recuperação judicial
Mulheres na área jurídica Samantha Longo, do CNJ, palestra sobre insolvência e recuperação judicial Compartilhar 7 de março de 2020, 16h51 A advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, palestra na próxima quinta-feira (12/3), às 15h30, na OAB-RJ, durante o 2º Congresso Internacional de Insolvência, para contar a sua experiência […]
Opinião: Crimes tributários e o novo acordo de não persecução penal
Recentemente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro (Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), o acordo de não persecução penal (ANPP) é uma alternativa viável para contribuintes investigados ou acusados de crimes tributários ou previdenciários. No aspecto prático, o ponto a ser debatido é a possibilidade de tal acordo ser celebrado sem que ocorra a […]
Ministro Noronha determina a reabertura da Av. Niemeyer
A Avenida Niemeyer, um dos cartões postais do Rio de Janeiro, será reaberta. A via estava interditada desde maio de 2019 por decisão do TJ/RJ, após a morte de duas pessoas em um deslizamento de terra. A determinação para a reabertura foi proferida pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, nesta sexta-feira, 6. […]
Cia telefônica deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
A 3ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenava empresa de telefonia a viabilizar, em até seis meses, que todos os consumidores possam realizar alterações em seus planos telefônicos através do site ou do aplicativo da empresa. Para o colegiado, a conduta da empresa viola a isonomia contratual, prevista no artigo 5° da Constituição […]
Cliente que teve voo de volta cancelado por “no-show” será indenizado
A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou companhia aérea ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por cancelamento de passagens de volta, decorrente de “no-show”. Para o desembargador Maia da Rocha, relator, não restou demonstrado que o “dever de informação foi cumprido a contento”. Os autores alegaram […]
TJ/AM implantará sistema de reconhecimento facial em unidades judiciárias
TJ/AM adotará sistema de monitoramento com reconhecimento facial nos Fóruns Ministro Henoch Reis, Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos e no Edifício Arnoldo Péres, sede da Corte. A medida faz parte do projeto “Integra TJ/AM” e foi resultado de uma parceria entre o Tribunal, o ITN – Instituto de Tecnologia do Norte, que está trabalhando […]
Posto pode cobrar preço diferenciado para pagamento em dinheiro
É permitido cobrar preço reduzido no combustível se o pagamento for feito em espécie. Decisão é da juíza Silvanna Cavalcanti, da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB. A magistrada concedeu MS impetrado por posto de gasolina da capital contra o Procon da cidade. O autor alega que foi informado pelo Procon/PB […]
Emissora indenizará civil e estabelecimento por erro ao exibi-los como criminosos
Homem e estabelecimento que foram expostos indevidamente em programas de TV por suposto crime serão indenizados por grupo de comunicação de Florianópolis/SC. Decisão é da 7ª câmara Civil do TJ/SC, ao considerar que a conduta do meio de comunicação foi precipitada e sem cautela. Durante dois noticiários, a emissora mostrou uma troca de tiros […]