Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus
Combate a Covid-19 Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus Compartilhar 15 de março de 2020, 18h26 Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: Tribunais de todo o país formalizaram medidas para tentar conter o coronavírusReprodução TJ-MG – […]
Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos
Segurança no trabalho Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos Compartilhar 15 de março de 2020, 17h00 A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, condenou a Rumo S.A e a Elevações Portuárias a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi provocada por ação […]
Nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados toma posse
Corpo diretivo Nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados toma posse Compartilhar 15 de março de 2020, 16h13 Foi empossada no último dia 6 a nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados. Participaram da eleição 14 dos 20 sindicatos filiados. Nova diretoria da Fenadv foi empossada no começo deste mês em São Paulo123RF O novo presidente é […]
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça o primeiro pedido de deslocamento de competência — instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal, quando for constatada a necessidade de garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil nos tratados de direitos […]
Sociedade Rural Brasileira não tem legitimidade para ajuizar ADI
Requisitos legais Sociedade Rural Brasileira não tem legitimidade para ajuizar ADI Compartilhar 15 de março de 2020, 13h19 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) contra legislação de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e condicionou o seu […]
Decreto no TJ/BA fixa medidas provisórias de prevenção ao contágio do coronavírus
O TJ/BA publicou o decreto judiciário 203/20, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19. Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. A entrada de público externo nas bibliotecas, restaurantes e lanchonetes situadas na sede […]
Senado libera da presença em sessões parlamentares de grupo de risco do coronavírus
Serão publicados nesta segunda-feira, 16, dois atos administrativos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para complementar as medidas de contenção do novo coronavírus. Os atos entram em vigor imediatamente. Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do plenário de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de […]
PGR propõe ação contra lei de PE que prevê contratação de procurador municipal sem concurso
No último dia 10, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a ADIn no STF, requerendo que dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco sejam declarados inconstitucionais. Segundo Aras, trechos da norma permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados sem concurso público para atuar nas procuradorias municipais, de modo que a […]
Coronavírus e setor aéreo: governos precisam intervir e rápido, diz Ricardo Fenelon Junior
Com a pandemia do coronavírus, diversos países começaram a fechar fronteiras na tentativa de conter a disseminação do covid-19. No Brasil, a American Airlines acaba de anunciar a suspensão de todas as rotas para o Brasil. A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira, 16. No comunicado divulgado, a companhia aérea informou que estão […]
TJ/RS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
O presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu a resolução 1/20, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Conforme o documento, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que apresentarem sintomas de contaminação pelo covid-19 deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de […]