TST recebe a visita de líderes e do presidente do Solidariedade
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 31 mar 2020 20:01:00) O deputado Zé Silva (SD-MG), líder do Partido Solidariedade, o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), vice-líder, e o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente do Partido, estiveram no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (11) a convite da presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi. […]
Justiça não pode destinar fundo eleitoral para combater Covid-19
Com base no princípio da separação dos poderes e no risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (RJ e ES), desembargador federal Reis Friede, suspendeu, nesta terça-feira (31/3), liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso Nacional a deliberar sobre o uso dos recursos destinados […]
Teletrabalho no TST é exemplo de eficiência
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 31 mar 2020 18:39:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o primeiro órgão do Poder Judiciário a adotar o teletrabalho no ano de 2012. Desde então, o modelo vem sendo aperfeiçoado para trazer mais eficiência aos processos de trabalho. Em março de 2018, a Resolução 1970 do TST ajustou o […]
5 Coisas sobre Home Office
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 31 mar 2020 18:22:00) O homeoffice ou teletrabalho possibilita vantagens, tanto para o empregado, como para o empregador. Mas, mesmo prestando serviço fora da sede da empresa, existem regras que devem ser observadas no momento de fechar o contrato. Por isso, o Tome Nota dessa semana vai te contar cinco coisas […]
Furtado: Reponderação de princípios na decretação de cautelares
Diante da pandemia enfrentada pelo mundo e das recomendações diuturnamente proferidas pela Organização Mundial da Saúde[2], exige-se do Estado brasileiro um esforço coletivo para enfrentar a situação de emergência criada pelo vírus Covid-19 (o novo coronavírus). Frente a essa situação, a comunidade jurídica nacional imediatamente se mobilizou, alterando o funcionamento de suas instituições (como o […]
Covid-19 não é salvo-conduto para todos os presos, diz magistrado
Embora gravíssima, a pandemia do coronavírus não representa um salvo-conduto indiscriminado para toda a população carcerária brasileira. Caso contrário, haverá risco de disseminação desenfreada da doença e de caos social, devido ao aumento de crimes. Desembargador do TJ-RJ Luciano Rinaldo disse que libertação indiscriminada de presos pode gerar caos socialReprodução Com esse entendimento, o desembargador […]
Banco Central propõe MP que restringe responsabilização por atos
Em busca do que define como “autonomia operacional necessária” ao Banco Central do Brasil, o governo enviou ao Congresso nesta terça-feira (31/3) minuta para a Medida Provisória 930, propondo a não-responsabilização de dirigentes e servidores quanto aos atos praticados de boa fé no cumprimento de seus deveres constitucionais, legais e regulamentares. Sede do Banco Central, […]
CNJ aprova recomendação para tribunais sobre recuperação judicial
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (31/3), uma recomendação para orientar os juízes e uniformizar o tratamento dos processos de recuperação judicial durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Ao ler a proposta, o conselheiro Henrique Ávila afirmou que a medida visa ajudar os juízes que não são especializados na matéria e “mitigar […]
Partido pede no STF suspensão do prazo de filiação partidária
Eleições 2020 Partido pede no STF suspensão do prazo de filiação partidária Compartilhar 31 de março de 2020, 15h28 Por Rafa Santos A epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Diante dessas circunstâncias extraordinárias, o partido Progressistas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade para que, em razão do […]
Opinião: O juízo de conformidade no conhecimento dos recursos especiais
Segundo divulgado pelo STJ, em 2018 foram julgados mais de 500 mil processos, uma média de 1.402 por dia ou 58 por hora[1]. Considerando a composição integral da Corte, cada ministro teve que analisar e decidir aproximadamente um processo por minuto, algo inatingível para um humano. Como reação a este cenário insustentável, verificou-se, ao longo […]