Florentino de Barros: O campo de concentração dos idosos na Covid-19
É dever de todos e de cada um evitar o contágio pelo novo coronavirus. Idosos, mais do que todos, dada a sua mais rigorosa formação, tem consciência de que é crime ofender a saúde alheia, transmitir moléstia grave, expor a vida ou a saúde de outrem a perigo iminente, causar ou propagar epidemia. Aliás, sabe […]
Veja as propostas para mudança temporária de leis durante epidemia
Em um momento excepcional como o da pandemia do coronavírus, é mais viável suspender temporariamente algumas regras legislativas para dar segurança jurídica e garantir o funcionamento mínimo do país. Por esse motivo, o projeto de lei emergencial que tramita no Senado prevê que a suspensão de diversos dispositivos do Direito Privado até o final deste […]
Juiz determina afastamento de servidores da saúde do grupo de risco
Em São Paulo Juiz determina afastamento de servidores da saúde do grupo de risco Compartilhar 31 de março de 2020, 11h08 Por Tábata Viapiana O juiz Moisés Bernardo da Silva, da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar que determina o afastamento dos servidores de saúde e profissionais contratados por administração direta ou no regime CLT […]
Classe jurídica manifesta apoio à advogada Gabriela Prioli
Em uma demonstração de solidariedade, mais de 300 advogadas e advogados assinaram um manifesto em apoio à advogada e professora Gabriela Prioli, por acontecimentos que têm relação com sua participação no programa Grande Debate, da CNN Brasil. Advogada e professora anunciou saída do quadro “Grande Debate”, na CNN BrasilReprodução/Twitter “Gabriela sempre manteve sua postura séria, […]
Trabalhar no Mais Médicos não garante contratação a estrangeiro
O estrangeiro que trabalhou no programa Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um cubano que buscava permanecer no programa. Programa Mais Médicos começou em 2013, permitindo a atuação de médicos estrangeiros no Brasil por meio de cooperação internacional […]
Consumidor não pode obrigar aérea a operar voo em pandemia
Ainda que seja cidadão consumidor, um indivíduo não tem poder de, por decisão judicial, obrigar companhia privada a fazer algo que esteja restrito à sua própria disponibilidade. Com esse entendimento, o juiz André Alexandre Hapke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), extinguiu o processo de um homem que visava obrigar uma companhia aérea […]
O pessoal é político: gênero, raça e classe em tempos de Covid-19
A expressão do pensamento feminista cunhada por Carol Hanischi em 1969 com a publicação do artigo “O Pessoal é Político” sintetiza a maneira como as esferas públicas e privadas se relacionam na dinâmica dos conflitos sociais. Às vezes indicando um caminho para sua compreensão, outras tantas, representando a chave para solucioná-los. A ideia de que os […]
Crise sanitária não justifica pandemia de criminalidade, diz juiz
Após audiência de custódia, o juiz Filipe Antonio Marchi Levada, do plantão judiciário da Comarca de Jundiaí (SP), decidiu converter em preventiva as prisões em flagrante de dois homens acusados por tráfico de drogas. O magistrado destacou que, mesmo levando-se em conta os efeitos da disseminação da Covid-19, a medida é a mais adequada para garantir a ordem pública. Sakhorn SaengtongsamarnsinJuiz […]
DPU quer revogar parte de ato que liberou atividades no RS
A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS), em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, expediu notificação recomendatória conjunta ao governador Eduardo Leite (PSDB-RS) para revogação de trecho do Decreto Estadual 55.149/2020. As instituições entendem que o trecho permitiu […]
Defensoria atuará em prisões em flagrante durante crise
Mesmo onde há dativos Defensoria atuará em prisões em flagrante durante trabalho remoto do TJ-SP Compartilhar 30 de março de 2020, 21h58 Por Tábata Viapiana A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (30/3) três novos comunicados que tratam de medidas relacionadas ao trabalho do Judiciário durante o período de isolamento para combater a pandemia […]