Gilmar Mendes: “Lava jato é pai e mãe do bolsonarismo”.
Quem elegeu Jair Bolsonaro foi a “força tarefa” da “lava jato”, que tinha no seu comando o juiz Sérgio Moro e como assessores, os jornalistas que cobriam as condenações em série que celebrizaram seus protagonistas. Não exatamente com essas palavras, mas com essa concatenação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, revisitou, neste sábado (2/5), a […]
Barroso suspende ordem de retirada de diplomatas venezuelanos
Por dez dias Barroso suspende determinação de retirada de corpo diplomático venezuelano Compartilhar 2 de maio de 2020, 19h31 O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático […]
Admissão de HC contra decisão monocrática não muda posicionamento do STF
Decisão desta sexta-feira (1º/5) do Plenário do STF admitiu um Habeas Corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro que havia negado um agravo regimental. Apesar da admissão do HC, ministro Moraes afirma que entendimento do STF sobre a matéria não foi alterado Conforme informou a ConJur, a matéria teve algumas idas e vindas nos últimos […]
Opinião: Da videoconferência à teleaudiência
Quando Mauro Cappelletti pensou nas três ondas renovatórias de acesso à justiça, certamente sabia que a coisa não pararia por ali. Porém, dificilmente imaginava, já naquela época, que a quarta onda caberia na palma da mão, com uma espécie de prestação jurisdicional exercida em nuvem, acessível por meio da utilização de dispositivos tecnológicos, a exemplo […]
Suspensa decisão que obrigava Bolsonaro a mostrar exame
A desembargadora platonista Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, pelo prazo de cinco dias, a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça os laudos de todos os exames feitos para verificar se ele foi contaminado pelo novo coronavírus. Desembargadora suspendeu decisão que obrigava Bolsonaro a mostrar exameFábio Rodrigues Pozzebom […]
Juiz absolve homem acusado de transportar 173 quilos de maconha
In dubio pro reo Juiz absolve homem acusado de transportar 173 quilos de maconha no MS Compartilhar 2 de maio de 2020, 16h58 Por Rafa Santos Juiz absolveu homem acusado de ajudar a subtrair maconha de delegacia Reprodução O juiz Vinicius Aguiar Milani, da Comarca de Itaquiraí (MS), absolveu um homem acusado de supostamente ter ajudado a […]
Decisão do STF que admite HC contra ato de ministro é elogiada
O Supremo Tribunal Federal admitiu nesta quinta-feira (30/4) Habeas Corpus contra atos individuais de seus membros, formando novo precedente. Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram acertada decisão do STF123RF De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, o HC é cabível contra decisão formalizada por integrante do Supremo, considerando que a súmula 606 “alcança ato de […]
Cícero Bisneto: Responsabilidade civil de autoridades públicas
Diversas e relevantes questões têm sido postas sob debate no que toca às consequências contratuais em razão da disseminação do novo coronavírus. Pouco se tem discutido, no entanto, acerca da aplicação dos pressupostos da responsabilidade civil em tempos de crise pandêmica, em que pese a sua relevância no cenário atual. Faz-se necessário, nessa toada, verticalizar […]
Clínica veterinária deve adotar regime de plantão na quarentena
Não é lícito ao Poder Judiciário, em sede de cognição superficial, ingressar no juízo de conveniência e oportunidade do ato administrativo e tampouco desprezar o interesse do Estado em conferir maior proteção à população e baixar normas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, visando diminuir a transmissão comunitária, sob […]
CNJ determina apuração de negociação de decisões na Bahia
Em 60 dias Corregedor do CNJ determina apuração de negociação de decisões na Bahia Compartilhar 2 de maio de 2020, 14h26 Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das comarcas […]