Ives Gandra: Harmonia e independência dos poderes?
Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do Direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas. Ao […]
Renata Albuquerque Sá: Propostas de tributação de dividendos
Nos últimos anos, especialmente no final de 2019 e nos primeiros meses de 2020, com a perspectiva de amplas reformas no sistema tributário brasileiro, foram retomadas algumas iniciativas de promover a tributação de lucros e dividendos no país. Com o período de crise econômica que vem se instalando em razão da pandemia da Covid-19, esse […]
O presidencialismo de coalizão: um problema de Direito
Com o crescimento das cidades e do proletariado, finalmente a democracia brasileira passou — na aurora da chamada Segunda República — a integrar as massas ao processo político. Se em 1930 o eleitorado representava 7% da população, em 1945 já era 16%. Em 1950, alcançou 22%. Embora excluísse ainda muitos indivíduos que contribuíam significativamente para […]
Psicóloga que faltou para tratar do filho deve ser readmitida
Dispensar pessoa impossibilitada de comparecer ao trabalho em dias específicos sem que os devidos procedimentos administrativos sejam feitos por parte da contratante viola o direito ao prévio contraditório. Magistrado anulou dispensa de psicóloga que teve que faltar para cuidar de filho O entendimento é do desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª Câmara de Direito Público do […]
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e compliance na pandemia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) sustenta que uma evolução epidemiológica dispõe de seis fases. Na fase seis, tem-se a epidemia em evolução, situação em que há a transmissão inter-humana sustentada e atingindo mais de duas regiões planetária. Nessa situação, a OMS propõe como resposta que cada país implemente ações como previsto em seus planos […]
Lewandowski Libertuci: Hora de tributar grandes fortunas? Ora, ora!
*Artigo originalmente publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo (blog do Fausto Macedo), em 1º/5. Há quem diga que daqui a um tempo, ao se estudar História, haverá o marco divisório do que estamos vivendo hoje, por conta da pandemia da covid-19. Não duvido. Até porque acredito que estamos num movimento inusitado, em que […]
Efeitos práticos da Covid-19 na advocacia ambiental (página 1 de 5)
A Covid-19, pandemia originada na China que se alastrou rapidamente por todo o planeta, causando inúmeras mortes e estagnando a economia dos países, não poderia deixar de produzir efeitos na área do Direito Ambiental, em particular no que diz respeito à advocacia ambiental. É possível observar um efeito imediato sobre certas obrigações ambientais, dentre as […]
Leticia Ribeiro: Manutenção de empregos para além da pandemia
Na tarde de 17 de abril, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, deu continuidade à análise, iniciada na véspera, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.363, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, e decidiu por sete votos a três pela manutenção da Medida Provisória 936/20, de 1º de abril de 2020, na sua integralidade. Um […]
FHC, Temer e Collor analisam o presente e cenários para o futuro
Voz da experiência FHC, Temer e Collor analisam o presente e cenários para o futuro Compartilhar 1 de maio de 2020, 22h08 Tão rapidamente quanto surgiu, a chamada “nova política” naufraga. É hora de ouvir os profissionais. A TV ConJur apresenta, na segunda-feira (4/5), a partir das 15h, o encontro dos ex-presidentes do Brasil com Fernando […]
Barroso suspende ordem de Bolsonaro de expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela no Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu neste sábado, 2, a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano havia sido determinada por ato do presidente da República e do ministro das Relações Exteriores. […]