A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial
Um denominado iceberg infinitesimal colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia da Covid-19. Esse repentino choque existencial colocou gentes e povos no mesmo sentimento de luta por uma sobrevivência experenciada pelo isolamento social, sem respostas prontas ao enfrentamento do vírus. E o depois? Depois dessa crise humanitária, abre-se, inevitavelmente, […]
Tecnologia e educação (jurídica) nos tempos de Covid-19
Dilemas e desafios do uso da tecnologia na educação (jurídica) são levados ao limite nos tempos atuais de Covid-19. A relação entre tecnologia e educação (jurídica) tornou um problema mais real o que, antes de março de 2020, era apenas índice para discussão de paradoxos e possibilidades. A dependência tecnológica deixou de ser dificuldade episódica […]
Pierpaolo Cruz Bottini: O futuro de Bolsonaro e Moro
Moro prestou depoimento neste sábado (2/5) na Polícia Federal para esclarecer o conteúdo de seu discurso, proferido em entrevista coletiva, na semana passada, quando anunciou sua saída do Ministério da Justiça. Segundo a PGR, os fatos narrados pelo ex-ministro podem caracterizar, da parte de Bolsonaro, falsidade ideológica, advocacia administrativa e obstrução da Justiça, em princípio. […]
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro da Fazenda
Em 2004, quando deixou sua carreira diplomática, o jurista, diplomata e ex-ministro da Fazenda ao tempo da implantação do Plano Real, Rubens Ricupero tinha se acostumado com a posição de prestígio alcançada pela política externa brasileira. Desde a redemocratização, em 1985, o modo que o país encontrou para se projetar internacionalmente foi regido pelo mesmo princípio: […]
Solução aos desafios decorrentes da judicialização da epidemia
O advento vertiginoso e a célere disseminação do coronavírus causou impactos desafiadores para a sociedade. Seu súbito aparecimento incutiu medo e incertezas na população. O desconhecimento do comportamento da doença e a sua rápida dispersão em nível global impingiu os poderes públicos e os mais diversos setores da sociedade a tomarem medidas preventivas e também […]
Os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais à luz da CF
O debate sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais não é novo. Em 1978, o Pleno do Supremo Tribunal Federal analisou a matéria ao julgar o Conflito de Jurisdição 6113/MT, de relatoria do ministro Moreira Alves[1]. Discutia-se sobre a competência do Tribunal de Justiça e do […]
STF inicia julgamento de lei que restringe doação de sangue por homossexuais
Julgamento é realizado no plenário virtual Foi iniciado nesta sexta-feira (1º/5) o julgamento da ADI 5.543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. A ação foi proposta no STF pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2016 sob o patrocínio de Rafael Carneiro. A […]
Freitas Pinho: Manutenção do contrato de trabalho
Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, paralisando diversas atividades como medida de prevenção ao contágio em massa da Covid-19, o governo se viu obrigado a adaptar rapidamente a legislação, com o intuito de atenuar ao máximo os efeitos da pandemia sobre a vida econômica do país, sobretudo de seus trabalhadores e empregadores. A […]
Marco dos Anjos: O coronavírus e o respeito ao sossego
A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção especial. A necessidade de afastamento social exige que as pessoas se mantenham em suas casas, o que pode causar mais problemas de convivência familiar e entre vizinhos, principalmente no caso […]
Paulo Gomes: Auditoria em tempos de confinamento
Um recado a fraudadores e pessoas mal-intencionadas diante da nova rotina de home office: saibam que a auditoria interna continua atenta, trabalhando remotamente, com respaldo de recursos tecnológicos avançados como big data e inteligência artificial, utilizados para manter a integridade da governança corporativa das empresas. Em momentos de crise aguda, como as restrições e confinamentos […]