STJ se reúne nesta terça-feira para eleger novo presidente
Corte especial Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira para eleger novo presidente Compartilhar 4 de maio de 2020, 20h53 Sessão será às 18hSTJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (5/5), às 18h, em sessão por videoconferência, para a eleição dos próximos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2020-2022. […]
Google não deve avisar que vídeo do Porta dos Fundos pode ofender
O Estado brasileiro é laico. Sendo assim, não pode exigir que uma obra que não tem capacidade para ofender a fé cristã exiba uma advertência de que tem potencial ofensivo. Google não deve avisar que obra do Porta dos Fundos pode ofender cristãos Esse foi o entendimento firmado pela desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, do […]
Juiz revoga liminar que suspendia aluguel de torres da CNC
Juiz suspendeu contrato de aluguel firmado entre Banco de Brasília e a CNC123RF O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, revogou decisão que suspendia o contrato de aluguel firmado entre o Banco de Brasília e a Confederação Nacional do Comércio. Na decisão, o magistrado também apontou que […]
Ministro determina entrega de respiradores requeridos pela União
Respiradores adquiridos pelos estados durante a epidemia do coronavírus constituem bens públicos, que não podem ser objeto de requisição administrativa, salvo na vigência de estado de defesa ou de sítio (artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal). Prefeitura de Porto AlegreMinistro determina entrega a MT de 50 respiradores requeridos pela União Com esse entendimento, o ministro […]
Secretário do governo Witzel é nomeado vice de turma do Carf
Turma de Vila Velha Secretário do governo Witzel é nomeado vice de turma do Carf Compartilhar 4 de maio de 2020, 20h30 Por Rafa Santos Lucas Tristão é o novo vice da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção de JulgamentoDivulgação Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/5) a nomeação do advogado tributarista Lucas Tristão para […]
Oliveira dos Santos: Responsabilidade limitada e regime especial do ISS
O regime especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), denominado pelas administrações tributárias locais sociedades uniprofissionais, mas que preferimos denominá-las sociedade de profissionais [1], tem os seus requisitos estatuídos pelos §§ 1º e 3º do artigo 9º [2] do Decreto-Lei nº 406/1968. Ocorre que o mencionado § 3º trata do conceito “responsabilidade pessoal” que as autoridades fiscais equivocadamente interpretam como […]
Rio e Duque de Caxias devem aumentar leitos para infectados
Colaboração na crise Rio e Duque de Caxias devem aumentar leitos para infectados por Covid-19 Compartilhar 4 de maio de 2020, 20h03 Por Sérgio Rodas Devido ao desrespeito de grande parte da população ao isolamento social, à elevada subnotificação dos casos de coronavírus e à insuficiência da rede hospitalar para lidar com a epidemia, a 7ª […]
Distribuidores questionam leis que proíbem corte de luz na epidemia
Ações no Supremo Distribuidores questionam leis estaduais que proíbem corte de luz na epidemia Compartilhar 4 de maio de 2020, 19h36 A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis, respectivamente, de Santa Catarina e do Paraná que proíbem o corte dos serviços […]
PGR pede oitiva de militares e perícia no celular de Moro
A Procuradoria-geral da República enviou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito que investiga as declarações de Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro, pedidos de oitiva de dez testemunhas, dentre elas três militares ministros de governo, além de laudo pericial do telefone do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. […]
Autoridades lamentam a morte de Guilherme Palmeira
Ex-senador e ministro do TCU, Guilherme Palmeira morreu nesta segunda-feiraReprodução Morreu nesta segunda-feira (4/5) Guilherme Palmeira, ex-prefeito de Maceió, senador, governador de Alagoas e ministro aposentado do Tribunal de Contas da União. Palmeira era especialista em Direito Internacional, Público e Privado e tornou-se ministro do TCU em 1999, ocupando o posto de presidente da corte em […]