Dia: 4 de maio de 2020

Ex-presidentes conclamam unidade e defendem Constituição

Contra crises econômica, sanitária e institucional ampliadas pela pandemia do coronavírus, é necessário que as lideranças brasileiras observem duas vias para minimizar as consequências: união institucional e respeito à Constituição. É o prognóstico feito por quem entende de governo: os ex-presidentes da República Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. Eles participaram nesta segunda-feira (5/4) do […]

Juiz rejeita denúncia contra seis acusados no caso Herzog

A denúncia contra seis acusados de participação na morte do jornalista Vladimir Herzog foi rejeitada nesta segunda-feira (4/5). A decisão é do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O jornalista morreu em 1975, na sede do Destacamento de Operações e Informações do II Exército (DOI-Codi). Herzog foi assassinato em 1975, nas dependência […]

Ives Gandra Martins: Divergências constitucionais

Publiquei pela ConJur artigo em que expus minha opinião a respeito das funções do Judiciário de legislador negativo, ou seja, de decidir os casos que lhe são apresentados, sem ter, todavia, o direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes. Por essa razão, apesar de reconhecer o valor do ministro Alexandre de Moraes, divergi do […]

Adilson Carvalho: O poder do ativismo digital

Reza uma lenda sobre a colonização da América que quando os astecas avistaram a chegada espetacular de Fernando Cortez com seus homens brancos, em vestimentas reluzentes e montados em cavalos imponentes, ficaram tão embasbacados com a novidade que tudo o que conseguiram imaginar foi que se tratavam de deuses de uma antiga profecia, o que teria […]

Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita

Para a 4ª Turma, os motivos da suspeição devem ser efetivamente comprovados. Homem depondo como testemunha e outro homem acompanhando o depoimento. Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]

Temer defende empenho do governo na preservação da vida

É fundamental que o governo federal empenhe suas forças para a preservação da vida neste momento de epidemia do novo coronavírus. A melhor medida a ser adotada é de centralização de matérias para haver uniformidade no país e não gerar conflitos de diversas naturezas.  Temer chegou a dar sugestões para Bolsonaro, que não as seguiuMarcos Corrêa […]

Brasil vive despedaçamento da engenharia constitucional, diz FHC

Ao adotar uma postura agressiva em momento de crise, Jair Bolsonaro abre espaço para que outros Poderes da República assumam o protagonismo e embala um despedaçamento da engenharia constitucional. A análise é do sociólogo e ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique Cardoso criticou postura do governo Bolsonaro na crise Reprodução Ele participou, nesta segunda-feira […]

Tema do mês da Biblioteca do TST traz artigos sobre Covid-19 e relações de trabalho

As obras selecionadas abordam as Medidas Provisórias 926 e 927/2020. Homem fazendo anotações em pesquisa diante de notebook. 04/05/20 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a Covid-19 e as relações de trabalho. A Biblioteca oferece mensalmente uma pequena bibliografia selecionada a partir do assunto […]

Streck e Serrano: Constitucionalistas espalha-rodas: “caso Ramagem”  

Costuma-se brincar no meio jurídico que os constitucionalistas somos uns “espalha-rodas”. Sempre temos uma opinião contra-majoritária e acabamos desagradando, nas palavras do poeta, a “gregos e baianos”. Mesmo nessa condição, recebemos de Reinaldo Azevedo,[1] dono de  caneta pungente e auto-definido como “polemista”, um honroso convite para tentar explicar como é possível sustentar que houve ativismo […]

Uytdenbroek: Conciliação é ferramenta para amenizar crise

O presente trabalho visa a analisar a Medida Provisória nº 899/2019 e a Portaria nº 11.956/2019, esta última expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que trata da possibilidade da solução de conflitos envolvendo devedores inscritos na Dívida Ativa da União. Em tempos de Covid-19, acredita-se que a referida portaria aumentará o consenso entre as […]