Advogados poderão fazer sustentação oral nas sessões do TRE-DF
Julgamento virtual TRE-DF acolhe solicitação da OAB-DF e advogados poderão fazer sustentação oral Compartilhar 4 de maio de 2020, 16h14 O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acatou solicitação da OAB-DF e passou a permitir que os advogados acompanhem as sessões de julgamento virtual e façam sustentações orais para esclarecer questões de fato. OAB-DF elaborou […]
TRF-3 confirma condenação por publicações discriminatórias contra nordestinos
A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou, em rede social, mensagens depreciativas e ofensivas direcionadas à população nordestina. Publicações foram divulgadas em redes sociais123RF Para o relator da ação, desembargador federal José Lunardelli, os elementos objetivos das provas documentais e do interrogatório […]
Opinião: Mitigação das condutas vedadas a agentes públicos
Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de modo a manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Nesse contexto, precisarão atender às restrições estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o último ano […]
Papa critica uso do Direito como instrumento de perseguição política
Crítica religiosa Papa Francisco critica uso do Direito como instrumento de perseguição política Compartilhar 4 de maio de 2020, 15h16 Por Rafa Santos O uso do processo penal como instrumento para subjugar inimigos políticos, e não fazer Justiça, foi tema de um pronunciamento contundente do papa Francisco. A fala foi divulgada pela Rede Mundial de Oração do Papa. […]
Desembargador nega domiciliar a todos os idosos de São Paulo
A Recomendação 62/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, não garantiu, ainda que abstratamente, direito líquido e certo para concessão imediata de prisão domiciliar ou revogação das prisões de todos os custodiados idosos. Desembargador afirma que recomendação do CNJ não diminui competência dos magistrados para avaliar prisões, caso a casoReprodução Com esse entendimento, o desembargador Guilherme Strenger, […]
Ministro coordena grupo de trabalho contra violência doméstica
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus. Miriam Zomer/Agência ALSchietti coordena grupo de trabalho contra violência doméstica na epidemia O […]
Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista
Força maior Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista em São Paulo Compartilhar 4 de maio de 2020, 14h17 Juíza acatou pedido de empresa para suspender parcelamento de acordoGajus A juíza Andrea Grossmann, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido de suspensão de acordo trabalhista por 90 dias. No entendimento da […]
Opinião: Assembleias legislativas e as mensalidades escolares
Muito se tem noticiado a respeito de projeto de várias assembleias legislativas buscando prever descontos nas mensalidades escolares durante o período de isolamento. Com certeza, tal iniciativa serve para amenizar a aflição dos responsáveis pelo custeio da educação, tendo em vista a diminuição do poder aquisitivo provocada pela pandemia. Muitos especialistas têm invocado dois precedentes […]
Renato Silveira: Judiciário, interferência e separação de poderes
2020, o ano em que o mundo parou, parece caótico em diversos aspectos. O distanciamento, que por vezes se mostra como isolamento, a todos incomoda mundo afora. No Brasil, entretanto, outras crises acompanham o dia-a-dia político. Contestações várias são travadas, deixando muitos simplesmente perplexos. Parece, tristemente, ter sido criado um perigoso clima de intranquilidade, que […]
Caixa libera saque do FGTS por força maior sem trânsito em julgado
A Caixa Econômica Federal publicou na última quarta-feira (29/4) a nova versão do Manual FGTS. Agora, empregados que que foram demitidos por força maior não precisarão apresentar decisão transitada em julgado para conseguir sacar a multa de 20% do FGTS. Clique aqui para acessar os dados do Termômetro Covid-19 em tempo real No entanto, para […]