Thaís Praxar: Revisão e suspensão de contratos na pandemia
O mundo está vivendo momentos sem precedentes devido à pandemia da Covid-19. É evidente que as medidas necessárias para a contenção da doença, somadas a todo o caos e pânico social, desestabilizam completamente o cenário econômico. Para a maioria das empresas, por exemplo, há a redução da produção de bens, da comercialização de bens e […]
Reis Carneiro:Atividade econômica e qualidade ambiental
A atual pandemia da Covid-19 estabeleceu um novo ritmo na vida das empresas. As novas e constantes dificuldades precisam ser diariamente superadas e a pronta adaptação às indecisões passou a ser a regra do momento. Relembrando Darwin [1], sobreviverão os que melhor souberem se adaptar à nova realidade. Em sintonia com esse novo contexto, um grande […]
Moro pede publicidade de seu depoimento na PF contra Bolsonaro
A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro requereu no STF a publicidade do depoimento dado pelo ex-juiz à Polícia Federal, no último sábado, 2, quando tratou das acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Na petição feita no inquérito relatado pelo ministro Celso de Mello, a defesa afirma que não se opõe à […]
Empresa pode suspender parcelas trabalhistas por 90 dias em razão da pandemia
Empresa pode suspender pagamento de parcelas de acordo trabalhistas pelo prazo de 90 dias devido à pandemia. A decisão da juíza Andrea Grossmann, da 87ª vara do Trabalho de SP, considerou que o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior que não tenha culpa. A empresa pediu a […]
Moro pede publicidade de seu depoimento contra Bolsonaro dado à PF
A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro requereu no STF a publicidade do depoimento dado pelo ex-juiz à Polícia Federal, no último sábado, 2, quando tratou das acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Na petição feita no inquérito relatado pelo ministro Celso de Mello, a defesa afirma que não se opõe à publicidade […]
STF: Marco Aurélio vota a favor de lei que fixa cota regional em universidades estaduais
Teve início na última sexta-feira o julgamento do recurso, com repercussão geral, que trata das cotas em universidades públicas estaduais para os alunos egressos do ensino médio da respectiva unidade federativa. O relator do processo, ministro Marco Aurélio, deu parcial provimento ao recurso para fixar em no máximo 50% a reserva de vagas. O recurso […]
TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral
O TRE do DF acolheu solicitação da OAB/DF e passou a permitir que os advogados acompanhem as sessões de julgamento virtual e possam fazer uso da palavra para a realização de sustentação oral e esclarecimento de questões de fato. A Ordem solicitou mudanças visando os direitos previstos no estatuto da advocacia e o princípio da […]
Marco Aurélio pede que decisões contra atos dos outros Poderes não sejam monocráticas
O ministro Marco Aurélio Mello propôs ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, emenda ao regimento interno da Corte para que seja de competência do plenário apreciar pedido de tutela de urgência, quando envolvido ato do Poder Executivo ou Legislativo. A proposta consta em ofício 1/20, desta segunda-feira, 4. A sugestão de S. […]
TJ/SP vai decidir abrandamento do isolamento social em Atibaia
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município de Atibaia/SP que permite abrandar o isolamento social na cidade. De acordo com o Ministério Público, o retorno das atividades não essenciais deve ficar condicionado a eventual abrandamento no tempo e modo que vier a ser determinado pelo Estado de SP. Diante da importância […]
Marco Aurélio pede que não sejam monocráticas as decisões contra atos do Executivo ou Legislativo
O ministro Marco Aurélio Mello propôs ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, emenda ao regimento interno da Corte para que seja de competência do plenário apreciar pedido de tutela de urgência, quando envolvido ato do Poder Executivo ou Legislativo. A proposta consta em ofício 1/20, desta segunda-feira, 4. A sugestão de S. Exa. […]