WEBINAR – Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia
O escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar “Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia”. 7/5, a partir das 16h. É gratuito! Palestrantes: Fabio Tadeu Panza – Médico pela FMUSP, Diretor do IMESC e Especialista em Avaliação de Dano Corporal e Perícias Médicas Marcos Paulo Falcone […]
JF/SP limita a 20 salários mínimos base de cálculo da contribuição previdenciária destinada a terceiros
O juiz Federal Substituto Rodrigo Antonio Calixto Mello, da 1ª vara Federal de Limeira/SP, concedeu parcialmente liminar a uma empresa fabricante de alimentos para animais no sentido de limitar a 20 salários mínimos a base de incidência da contribuição ao Sebrae, Incra, Apex, ABDI, “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senat) e do salário-educação […]
Servidor de Tupã não precisará se deslocar à capital para realizar perícias médicas
A juíza de Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu mandado de segurança para que um servidor possa continuar realizando perícias médias na cidade na qual reside e não na capital do Estado. Na ação, o professor de educação básica alegou que ao longo do tempo […]
Pai só poderá falar com o filho por videochamada durante pandemia
Um pai só poderá falar com o filho por videochamada durante a pandemia. A determinação é da juíza de Direito Ilda Eloísa Corrêa de Moricz, da vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais/PR. No entendimento da magistrada, “não se trata de férias, mas de período de recolhimento em casa e afastamento social, […]
Centro de ensino irá pagar 50% do aluguel por 6 meses
Um centro de ensino irá pagar 50% do valor do aluguel pelo período de seis meses, em razão da pandemia do coronavírus. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito Fernando Seara Hickel, da 4ª vara Cível de Joinville/SC. A instituição autora alega que cumpre regularmente com suas obrigações contratuais, porém em decorrência […]
DASA Advogados anuncia novo escritório em polo do agronegócio
DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados abriu uma filial em Balsas, no Maranhão. O escritório atua na região há um ano e tem como clientes empresas como Zaltron, New Agro, Bruneta e Grupo Nobre. “Com o aumento da nossa clientela, sentimos a necessidade de uma presença mais integral em Balsas, um dos […]
STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ
A Corte Especial do STJ acolheu questão de ordem em dois inquéritos julgados nesta quarta-feira, 6, para afastar do cargo desembargadores do TJ/RJ investigados por prática de crimes em diferentes operações. O ministro Felix Fischer, relator do Inq. 1.284, propôs o afastamento cautelar pelo prazo inicial de 90 dias, de Mário Guimarães Neto. Mário […]
5ª turma do STJ vai julgar novamente processos analisados em sessões virtuais por segurança jurídica
O ministro Ribeiro Dantas, presidente da 5ª turma do STJ, disse na sessão desta terça-feira, 5, realizada por videoconferência, que o colegiado vai rejulgar todos os processos que foram julgados em sessões virtuais “por questão de segurança”. Segundo o ministro, medida se dará para que o jurisdicionado “tenha tranquilidade de que o resultado de […]
Lobo de Rizzo Advogados anuncia a promoção de cinco novos sócios-gestores
Lobo de Rizzo Advogados anuncia a promoção de cinco advogados a sócios-gestores, passando a contar com 31 sócios-gestores. Assumem os cargos Guilherme Menegassi e Marcelo Droghetti, da área de Societário, Fusões e Aquisições, Julia Visconti, com experiência em Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais, Gustavo Cunha, especialista em Infraestrutura e Mercados Financeiro e de […]
Justiça de SP garante que servidor continue realizando perícias médicas na cidade em que reside
A juíza de Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu mandado de segurança para que um servidor possa continuar realizando perícias médias na cidade na qual reside e não na capital do Estado. Na ação, o professor de educação básica alegou que ao longo do tempo […]