AO VIVO: STJ analisa denúncia da operação Faroeste; acompanhe
Nesta quarta-feira, 6, a Corte Especial do STJ vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do TJ/BA, além de outras oito pessoas, todos investigados na operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de compra e venda de decisões em disputas de terras na região oeste da Bahia. O relator é […]
Por falta de lei, DF fica impedido de cobrar Previdência progressiva aos servidores
O juiz de Direito Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, da 4ª vara da Fazenda Pública do DF, deferiu liminar ao Sindicato dos Servidores Integrantes da Carreira Gestão Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para impedir a cobrança da contribuição previdenciária com alíquotas progressivas aos servidores do DF. O […]
Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP
A partir desta quinta-feira, 7, a população do Estado de São Paulo deverá utilizar, obrigatoriamente, máscaras de proteção facial como forma de evitar contágios de coronavírus. A medida é válida para pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. De acordo com o decreto, o uso de máscaras é uma medida adicional ao […]