Coelho Advogados é inaugurado com foco em mercado de capitais
Com 15 anos de experiência no mercado jurídico, Diego Gonçalves Coelho acaba de inaugurar o Coelho Advogados, escritório especializado no mercado financeiro e de capitais, com foco em securitização de recebíveis e operações de financiamento aos setores imobiliário e do agronegócio. A banca nasce com doze profissionais. O Coelho Advogados atende instituições financeiras (Itaú BBA, Banco […]
IAB quer suspensão dos prazos processuais no Rio até o fim do mês
Culpa da pandemia IAB quer suspensão dos prazos processuais no Rio de Janeiro até o fim do mês Compartilhar 7 de maio de 2020, 20h48 O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pretende que os tribunais do Rio de Janeiro mantenham seus prazos suspensos até o fim deste mês. A presidente da instituição, Rita Cortez, encaminhou […]
Vínculo afetivo com traficante não presume crime, diz Gilmar
Mera presunção Vínculo afetivo com criminoso não presume associação ao tráfico, diz Gilmar Compartilhar 7 de maio de 2020, 20h33 Por Danilo Vital É perfeitamente possível a condenação de uma mulher por associação ao tráfico, ao se aliar com seu marido, para a prática do crime. Todavia, essa condenação não pode decorrer de mera presunção pelo […]
Fux rejeita ADPF sobre alteração na proteção a terras indígenas
Derrota no Supremo Fux rejeita ADPF sobre norma da Funai que altera proteção a terras indígenas Compartilhar 7 de maio de 2020, 20h31 A Rede Sustentabilidade amargou uma derrota nesta quarta-feira (6/5) no Supremo Tribunal Federal. O partido havia ajuizado a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 679) contra uma instrução normativa da Fundação Nacional do […]
Dantas Leite: Regulação independente da indústria do petróleo
As crises econômicas geram pelo menos uma sequela negativa comum: poucos ganham e muitos perdem. Como o sofrimento da maioria é uma constante, com diversos graus de intensidade, no inconsciente coletivo as crises são iguais e devem ser combatidas da mesma maneira. Deixando as emoções de lado, essa noção equivocada pode gerar consequências regulatórias capazes de […]
Pandemia reforça necessidade de proteção de dados, diz Gilmar
Da forma como redigida, a Medida Provisória 954 não oferece contornos mínimos de segurança sobre a finalidade do tratamento de dados compartilhados com o IBGE ou condições do controle da forma como o Estado lida com eles. E tempos de pandemia não atenuam, mas reforçam a necessidade de zelar por um controle rígido do ambiente […]
TST decide que não há sucessão trabalhista em recuperação judicial
Recurso julgado TST decide que não há sucessão trabalhista em recuperação judicial Compartilhar 7 de maio de 2020, 19h47 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso de recuperação judicial. A sentença foi dada no caso de uma profissional da cidade de […]
PT pede investigação de convocação de manifestação contra STF
Atos antidemocráticos PT pede investigação de convocação de manifestação contra o Supremo Compartilhar 7 de maio de 2020, 19h37 Por Rafa Santos Pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator de inquérito que investiga atos contra as instituiçõesCarlos Moura/SCO/STF O deputado federal Enio José Verri (PT-PR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do […]
Seccionais da OAB no sul pedem que sistema eproc seja mantido
As seccionais da OAB no sul do país (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) enviaram ofício conjunto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça defendendo que o sistema eproc seja mantido. O documento foi formulado levando em conta uma resolução do CNJ que impedirá o desenvolvimento do sistema judicial eletrônico em […]
Grace Mendonça: Repercussão geral consolida segurança jurídica
O instituto da repercussão geral, incorporado no ordenamento jurídico brasileiro como mecanismo de aprimoramento da jurisdição constitucional[2], revela consistência de vocação e força propulsora de um dos mais importantes postulados do Estado Democrático de Direito encartados na Constituição da República: a segurança jurídica. A afirmação e as reflexões ora compartilhadas pautam-se pela concepção do instituto […]