Juiz de PB condena Banco do Brasil por suspender saques
Privar clientes do usufruto de serviços bancários essenciais e, ao mesmo tempo, manter a cobrança de taxas, tarifas e demais encargos, justifica o pagamento de indenização por danos morais. Banco não oferta todos os serviços desde fevereiro de 2016, quando houve uma explosão na agência Com esse entendimento, o juiz Jackson Guimarães, da Vara Unica de […]
Por videoconferência, Vila Nova chega a acordo com ex-jogadores
Acerto remoto Por videoconferência, Vila Nova chega a acordo com ex-jogadores Compartilhar 7 de maio de 2020, 15h18 Clube entrou em acordo com dois ex-atletas por meios de audiências remotas em GOReprodução Após seis audiências de conciliação por videoconferência promovido pelo Juízo Auxiliar de Execução de Goiás, o Vila Nova Futebol Clube, de Goiânia, chegou […]
Vídeo de suposta conversa de Joice Hasselmann deve sair do ar
A liberdade de expressão encontra seu limite no direito à honra, privacidade e imagem de terceiros, caracterizando-se como ilícitas as manifestações de pensamento que tenham por objetivo a ofensa aos direitos de personalidade daquele a que se refere. ReproduçãoJuíza manda retirar do ar vídeo de suposta conversa de Joice Hasselmann Com esse entendimento, a juíza Melissa […]
800 ações já foram movidas nos EUA por conta da Covid-19
Um surto de ações judiciais começou a seguir as pegadas da epidemia de coronavírus nos Estados Unidos. Quase 800 processos já foram protocolados em tribunais federais e estaduais, pelos mais diferentes motivos. O número de ações foi levantado pelo escritório de advocacia Hunton Andrews Kurth, que criou um sistema que rastreia processos protocolados nas cortes, […]
TJ-CE não irá implementar PJe durante a quarentena
Mudança adiada TJ-CE não irá implementar PJe durante a quarentena Compartilhar 7 de maio de 2020, 14h23 Sistema PJe não será implantado no TJ-CE enquanto houver epidemia de Covid-19TJ-ES Em resposta a ofício enviado pela OAB-CE na última sexta-feira (1º/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, informou que será […]
Justiça nega pedido para decretação de lockdown em Pernambuco
Separação dos Poderes Justiça nega pedido do MP para decretação de lockdown em Pernambuco Compartilhar 7 de maio de 2020, 14h19 Por Sérgio Rodas Cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, estabelecer medidas a serem adotadas no combate ao coronavírus. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Recife negou, nesta terça-feira (6/5), pedido […]
Yarshell e Laspro: Recuperação judicial em tempos de pandemia
A Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP e a Escola Paulista da Magistratura, em conjunto, realizaram recentemente dois importantes eventos para discutir as repercussões da pandemia sobre os processos de recuperação judicial. Os painéis contaram com a presença de magistrados, advogados, administradores judiciais e acadêmicos e deles resultaram reflexões importantes, que […]
Um legado à professora Fabiana D’Andrea Ramos
Este é o texto que não se planeja escrever. O sentimento que antecede o toque a cada letra do teclado se materializa na saudade já presente diante da recente e prematura passagem da Professora Fabiana D’Andrea Ramos. Está na lição de vida que fortemente sustentou o motivo pulsante para escrever algo que a fará viva […]
Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ
Resolução 318 Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ Compartilhar 7 de maio de 2020, 13h14 Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. Foi o que determinou o Conselho Nacional de […]
Toffoli propõe comitê para minimizar efeito econômico da epidemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, propôs a criação de um comitê para tratar dos efeitos econômicos da epidemia da Covid-19 no Brasil, com a participação de representantes dos três poderes junto a empresários. ReproduçãoDias Toffoli, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes em reunião com empresários “Eu penso que é fundamental a criação […]