ONG pede que Câmara investigue se Carla Zambelli cometeu crimes
Indicação ao STF ONG pede que Câmara apure se Carla Zambelli cometeu crimes em conversa com Moro Compartilhar 7 de maio de 2020, 9h02 Por Sérgio Rodas O Instituto Anjos da Liberdade apresentou representação à mesa diretora da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por “fortes indícios de quebra de decoro parlamentar […]
Cidade não pode impedir trânsito de morador com outro domicílio
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade formal de cada ato normativo. Assim, o ministro Luiz Fux manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência em outro município o direito […]
Direito Civil Atual A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte II)
Prescrição e decadência são dois institutos por si só complexos, mas dos mais carecedores de atenção nestes tempos atribulados pela pandemia da Covid-19. Como dito anteriormente (Parte I), o cidadão brasileiro está às voltas com inúmeros questionamentos sobre as relações jurídicas de direito privado durante a pandemia: o locatário poderá descumprir o critério da pontualidade […]
Luciana Prado é a nova sócia de seguros do Demarest Advogados
20 anos de experiência Luciana Prado é a nova sócia de seguros da banca Demarest Advogados Compartilhar 7 de maio de 2020, 8h03 O escritório Demarest Advogados tem uma nova sócia: Luciana Prado, na área de Seguros e Resseguros. Ela tem 20 anos de experiência no setor, sendo os últimos 12 anos na banca Mattos […]
Juiz nega pedido para adoção de lockdown no Amazonas
Atribuição do executivo Juiz nega pedido para adoção de lockdown no Amazonas Compartilhar 6 de maio de 2020, 21h59 Por Rafa Santos Juiz nega pedido do MP para implantação do confinamento de emergência no AMJarun Ontakrai O juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, indeferiu ação civil pública com pedido de […]
Não incide IR em restituição de previdência de advogados de SP
Por se tratar de verba de caráter indenizatório, não incide Imposto de Renda sobre os valores restituídos das contas da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. Após sentença, TRF-3 vai analisar questão em reexame necessário Divulgação Com esse entendimento, a juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu mandado de […]
Chefes do MPF na região Sul reforçam defesa do eproc
A aprovação da proposta de resolução do Conselho da Justiça Federal, especificamente se mantida a redação do artigo 17, impedirá o desenvolvimento do sistema judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – o eproc. Por consequência, prejudicará a prestação jurisdicional em toda a Região Sul. 123RF A preocupação foi externada pelas chefias do Ministério […]
Galvão Selva: Empresas precisam de programa de compliance
A modernidade havia muito já respirava por aparelhos — paradoxalmente, antes mesmo da pandemia. As relações interpessoais já experimentavam altos níveis de futilidades, sem contar a falta de humanidade e empatia que se apresentava, cada vez mais, em diversos países emergentes e desenvolvidos. Entretanto, a crise humanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19 promoverá no […]
MP-RJ pede ações públicas e Crivella determina lockdown parcial
Bloqueio de emergência MP-RJ pede ações públicas e Crivella determina lockdown parcial na zona oeste Compartilhar 6 de maio de 2020, 21h24 O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que a partir desta quinta-feira (7/5) terá início um lockdown (confinamento emergencial) parcial em Campo Grande, bairro da zona oeste da cidade, região que […]
Defensoria do Rio vai ao STF por volta das audiências de custódia
Ao basear-se em recomendação do Conselho Nacional de Justiça para suspender as audiências de custódia durante o período da pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro perde o controle sobre a repressão policial, dá brecha ao desrespeito aos direitos humanos e ignora decisão do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar na Ação de […]