AO VIVO: 7 ministros do STF já votaram suspendendo MP do compartilhamento de dados
Nesta quinta-feira, 7, plenário do STF prossegue, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em cinco ações ajuizadas contra a MP 954/20. A medida autoriza o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da […]
STF julga inconstitucional lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas
Por maioria, o plenário declarou inconstitucional a lei 17.691/19, de SC, que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações. Os ministros julgaram duas ações ajuizadas pela Acel – Associação das […]
AO VIVO: Maioria dos ministros do STF suspende MP que previa compartilhamento de dados com IBGE
Nesta quinta-feira, 7, plenário do STF prossegue, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em cinco ações ajuizadas contra a MP 954/20. A medida autoriza o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da […]
Ministro Sebastião afasta regime fechado imposto apenas com base na hediondez do delito
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu liminarmente ordem de HC, de ofício, a fim de alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o regime semiaberto imposta a um condenado por estupro de vulnerável. O ministro ressaltou que é inadmissível a estipulação de regime prisional mais rigoroso do que aquele previsto para a […]
AO VIVO: 5 ministros do STF já votaram suspendendo MP do compartilhamento de dados
Nesta quinta-feira, 7, plenário do STF prossegue, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em cinco ações ajuizadas contra a MP 954/20. A medida autoriza o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da […]
AO VIVO: Moraes vota por suspender MP sobre compartilhamento de dados com IBGE
Nesta quinta-feira, 7, plenário do STF prossegue, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em cinco ações ajuizadas contra a MP 954/20. A medida autoriza o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da […]
Por queda no faturamento, franquia consegue suspender obrigações contratuais
A juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, da vara Cível de Pinhais/PR, concedeu liminar para suspender as obrigações decorrentes de contrato de uma franquia de chocolates. Para decidir, magistrada considerou que as vendas da loja caíram devido a medidas tomadas pelos órgãos públicos para o enfrentamento da pandemia. Após ser afetada economicamente pela […]
Governo altera regras de licitação e uso de RDC durante calamidade pública
Foi publicada nesta quarta-feira, 7, no DOU, a MP 961/20. Assinada pelo pelo presidente Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas, durante o estado de […]
CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown
Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente suspensos os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico. A medida consta na resolução 318/20, publicada pelo CNJ nesta quinta-feira,7. De acordo com o ato do Conselho, a suspensão valerá pelo tempo que perdurarem […]
Hospital Santa Marcelina precisa de doações, veja como ajudar
O hospital Santa Marcelina, de SP, lançou a campanha Comvida-20, um conjunto de ações focado na prospecção de doações e parcerias para apoiar a instituição na abertura de novos leitos e na estruturação de um hospital de campanha para assistir as vítimas da pandemia da covid-19. De acordo com o hospital, o Santa Marcelina […]