Ajuda de custo do MP-MT viola proporcionalidade, diz CNMP
Gasto na crise Ajuda de custo do MP-MT viola proporcionalidade e eficiência, diz CNMP Compartilhar 8 de maio de 2020, 18h25 Por Danilo Vital A instituição de ajuda de custo para membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus, no momento em que o país já sofre graves consequências da […]
Crise é oportunidade para equacionar tributação e federalismo
Se o mundo vai sair diferente da pandemia do coronavírus, então a crise é uma excelente oportunidade para equacionar o sistema tributário e sua relação com o federalismo no Brasil, baseando-se no Direito Financeiro. É a opinião dos especialistas que participaram, nesta sexta-feira (8/5), de debate promovido pela TV ConJur. ConJur O seminário virtual Saída […]
Sessão Telepresencial SDC
Sessão Telepresencial SDC 11/05/2020 às 13h30
TJ-SP nega pedido contra julgamento por videoconferência
O julgamento por videoconferência, inclusive com possibilidade de sustentação oral, preserva os direitos das partes e, portanto, não há que se falar em cerceamento de defesa. Com esse entendimento, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um advogado contrário ao julgamento por videoconferência de um mandado de segurança criminal impetrado […]
Saydelles: Estratégias da UE para combater a pandemia
A pandemia da Covid-19 colocou um desafio sem precedentes para grande parte dos países. A paralisação econômica e afetou as cadeias globais de produção, distribuição e circulação. Os impactos estão sendo sentidos tanto pelo lado da oferta quando pelo lado da demanda, a partir do adiamento de despesas de consumo e investimento, causado pelo quadro […]
Órgão Especial do TJ de São Paulo faz primeira sessão virtual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fez nesta semana a primeira sessão virtual desde a suspensão dos julgamentos presenciais, em março. O colegiado continuará se reunindo em ambiente virtual enquanto perdurar o trabalho remoto implantado no Judiciário paulista como medida de enfrentamento ao coronavírus. ReproduçãoÓrgão Especial faz primeira sessão virtual Na […]
Felix Fischer tranca ação da “lava jato” contra americano
Em crimes com vários autores, não se pode exigir na denúncia a descrição particularizada das condutas de cada um. Contudo, isso não permite que a acusação seja genérica, sem o mínimo de individualização e sem que se demonstre a ligação entre o acusado e os fatos que lhe são imputados. Ministro Felix Fischer considerou denúncia […]
Concedido Habeas Corpus a mulher que furtou frasco de shoyu
Sem Grave Ameaça Ministro do STJ concede HC a mulher que furtou molho shoyu de R$ 2,98 Compartilhar 8 de maio de 2020, 16h19 Por Tiago Angelo O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, em caráter liminar, Habeas Corpus para que uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado […]
MP-SP dá 48 h para prefeitura apresentar estudos sobre rodízio
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo expediu ofícios à Prefeitura de São Paulo e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que, em 48 horas, informem a partir de quando vigorará o rodízio e por quanto tempo se planeja adotar a restrição. Reprodução O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (7/5) […]
Reclamação é cabível para adequar decisão a entendimento do STF
Cabe reclamação no Supremo Tribunal Federal quando for necessário adequar decisão de corte à orientação firmada pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade. Lewandowski apontou hipóteses em que cabe reclamação no STF Com esse entendimento, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski aceitou, nesta quinta-feira (7/5), reclamação para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio […]