TJ-SP reduz 50% dos pagamentos em folha suplementar de juízes
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, anunciou um novo plano de contingenciamento, em complemento ao plano apresentado no fim de março, com o objetivo de reduzir gastos na Corte. TJ-SPTJ-SP reduz 50% dos pagamentos em folha suplementar de juízes e servidores Entre as medidas adotadas, está a redução de […]
Ayoub e Assis: Mediação é saída para empresas em recuperação
A crise gerada pelo coronavírus extrapola os limites da saúde. Com o mundo parado para que o vírus não se espalhe, é de se esperar que uma crise econômica com características únicas e sem precedentes para essa geração se instaure. Já é notado, e de certa forma esperado pelo Judiciário, um aumento no número de pedidos […]
Advocacia Adriano Dib é o mais novo parceiro comercial da ConJur
Escritório Advocacia Adriano Dib é o mais novo parceiro comercial da ConJur Compartilhar 8 de maio de 2020, 11h42 O escritório Advocacia Adriano Dib é o mais novo parceiro comercial da ConJur. Com sede em São Paulo (SP) o escritório boutique atua há mais de 10 anos nas áreas de Direito Societário, Direito Comercial, Planejamentos Sucessórios, Direito Internacional e Direito Imobiliário. Clique […]
Plenário virtual do STF terá íntegra dos votos
O sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal será atualizado para que o relatório e os votos dos ministros sejam divulgados no site do STF durante a sessão de julgamento. Legenda Segundo a Corte, o objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimento e permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas […]
Opinião: A MP 936 e sua aplicabilidade no âmbito da OAB
1. A Medida Provisória 936/2020 e os excluídos do Programa de Preservação do Emprego e da Renda Diante do avanço da pandemia de Covid-19, visando à adoção de medidas maximizadoras das formas de proteção do emprego para enfrentamento desse mal, o Governo Federal publicou, em 2/4/20, a Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial […]
Improbidade em razão de atos anteriores praticados pelo presidente
Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço de temas caros ao estudo da improbidade, como foro por prerrogativa de função e dupla dimensão de responsabilização (improbidade/crimes de responsabilidade). Por isso, não é nenhuma novidade repisarmos que não ignoramos o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que inexiste o chamado foro privilegiado em […]
Visitas virtuais amenizam impacto de fechamento de presídios
Com a epidemia do novo coronavírus, as cerca de um milhão de visitas registradas mensais a detentos foram proibidas nos presídios brasileiros. E, para suavizar o impacto do fechamento total das prisões, o Conselho Nacional de Justiça e a organização sem fins lucrativos Instituto Humanitas 360 promovem visitas sociais virtuais. Agência CNJVisitas virtuais amenizam impacto de fechamento […]
Consumo pessoal de drogas não obriga revogação do sursis
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio, crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é causa de revogação facultativa — e não obrigatória — da suspensão condicional de outro processo. dolgachovSTJ discute revogação facultativa da suspensão condicional do processo Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior […]
HC contra decreto que obriga uso de máscaras no DF é rejeitado
Um HC preventivo impetrado contra um decreto distrital que torna obrigatório o uso de máscaras — para prevenir a propagação do novo coronavírus —, foi rejeitado. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro. Decreto do DF penaliza quem não usar máscara em locais públicosmistersunday O decreto atacado é o de número […]
STF publica súmula vinculante sobre crédito de IPI
Jurisprudência cristalizada STF publica súmula vinculante sobre crédito de IPI referente a insumos Compartilhar 8 de maio de 2020, 9h26 Redação do enunciado foi sugerida pelo ministro Ricardo Lewandowski Uma nova súmula vinculante (SV) do Supremo Tribunal Federal foi publicada nesta quinta-feira (7/5). Ela trata de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição […]