Ministros da direção do TST farão lives a partir da próxima quarta-feira (13)
A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho em relação à pandemia da Covid-19. Ministra Maria Cristina Peduzzi e ministros Vieira de Mello Filho (esquerda) e Aloysio Corrêa da Veiga (direita) Os ministros que integram a direção do Tribunal Superior do Trabalho participarão, a […]
Especialistas debatem tributação e federalismo em tempos de crise
TV ConJur Especialistas debatem tributação e federalismo em tempos de crise Compartilhar 8 de maio de 2020, 8h54 Em tempos de crise global, como a causada pela disseminação do coronavírus e da Covid-19, é mais importante garantir a arrecadação do Estado ou amparar a sobrevivência dos entes privados por meio da suspensão de pagamentos de impostos? […]
O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta
Que blindagem psíquica possuem os juízes brasileiros que os diferenciam dos demais? E não só os diferencia dos demais juízes, senão dos demais seres humanos? Nenhuma. A premissa é: o juiz, enquanto ser-no-mundo, também constrói imagens mentais a priori (no sentido kantiano adaptado, ou seja, antes da “experiência completa”), também decide primeiro para depois buscar […]
Lei do Agro, patrimônio de afetação e efeitos fiscais (página 1 de 3)
No último mês de abril tivemos a publicação da “Lei do Agro”, consubstanciada na Lei n. 13.986/2020 (conversão da MP 897/2020), a qual traz inovações como o Fundo Garantidor Solidário (FGS), patrimônio rural em afetação, cédula imobiliária rural, além de alterações na cédula de produtor rural (CPR) e outros títulos do agronegócio. Neste breve texto […]
Televisitas em presídios: encarceramento e convivência familiar
São diversas as repercussões causadas pela pandemia do coronavírus nos estabelecimentos penais. Nesta gama de tópicos potentes — superlotação de presídios, precariedade das questões de higiene, entre tantos outros temas-, aborda-se, nesta construção, os reflexos que a pandemia do coronavírus gera nas visitas de familiares a pessoas presas em instituições prisionais no Rio Grande do […]
O Dia do Trabalho e a Justiça do Trabalho em Outros Países – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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Estatísticas da Justiça do Trabalho – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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Vídeos Institucionais – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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Pôsteres – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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Filmes Sugeridos – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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