Linha do Tempo – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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Exposição – 1o de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas
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Não cabe ao STF opinar sobre carreata anti-Supremo, diz Celso
Liberdade de reunião Não cabe ao STF opinar sobre carreata anti-Supremo, diz Celso de Mello Compartilhar 7 de maio de 2020, 22h20 Por Danilo Vital Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência. Com esse argumento, o ministro […]
EC que simplifica gastos federais é promulgada pelo Congresso
“ORÇAMENTO DE GUERRA” Emenda constitucional que simplifica gastos federais é promulgada pelo Congresso Compartilhar 7 de maio de 2020, 22h05 Foi promulgada pelo Congresso, nesta quinta-feira (7/5), a chamada PEC do “orçamento de Guerra”. A Emenda Constitucional 106, de 2020, simplifica os gastos do governo federal para o combate à epidemia de coronavírus e teve a votação concluída […]
Indicar como jornal deve opinar sobre promotor é censura, diz Rosa
Liberdade de imprensa Indicar como jornal deve opinar sobre promotor é censura prévia, diz Rosa Compartilhar 7 de maio de 2020, 21h52 Por Danilo Vital É absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito permitir que o Judiciário ou qualquer outro Poder da República determine a linha editorial a ser seguida por um veículo de imprensa. […]
Pieruccetti Marques: Decisões arbitrais x jurisprudência do STJ
O uso crescente da arbitragem no Brasil tem elevado o número de demandas judiciais envolvendo temas que foram ou estão sendo decididos em sede arbitral. E, claro, essas questões acabam sendo levadas ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a corte responsável por dar a última palavra a respeito da interpretação da […]
Paralisação de meia-hora é considerada protesto, e não greve
Sem abusividade Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST Compartilhar 7 de maio de 2020, 21h25 A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia hora realizada por um pequeno grupo de empregados de uma concessionária de transporte […]
Desembargador determina que Estrela deposite royalties a Hasbro
R$ 20 milhões Desembargador determina que Estrela deposite 12 anos de royalties devidos a Hasbro Compartilhar 7 de maio de 2020, 21h14 Por Rafa Santos Desembargador determinou que Estrela depositasse royalties devidos a HasbroReprodução O desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado, deferiu parcialmente pedido para depositar imediatamente em conta judicial royalties devidos pelas […]
Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos
Processo coletivo Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos Compartilhar 7 de maio de 2020, 21h05 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do “Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos”, que será objeto de apreciação pela Corte. A decisão se deu […]
Governo entrega ao STF vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira, 8, ao STF, HD com o vídeo da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto citada por Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal. Arquivo faz parte das diligências deferidas no inquérito 4.831, que apura fatos noticiados por Sergio Moro […]