CNJ lança curso de formação de mediadores em todo o país
Conciliar é legal CNJ lança curso de formação de mediadores a distância em todo o país Compartilhar 10 de maio de 2020, 11h12 Antes mesmo da epidemia da Covid-19, o Brasil já era o país com maior número de processos judiciais no mundo. Os conflitos decorrentes do estado de calamidade pública podem fazer explodir o […]
Omni Táxi Aéreo é nova cliente da Freitas Pinho Consultoria Jurídica
Contratação de peso Omni Táxi Aéreo é nova cliente da Freitas Pinho Consultoria Jurídica Compartilhar 10 de maio de 2020, 10h18 O escritório Freitas Pinho Consultoria Jurídica fechou contrato para assessorar a Omni Táxi Aéreo. Especializado em Direito Coletivo do Trabalho, o escritório é comandado pelo advogado Carlos Americo Freitas Pinho, consultor jurídico da Fecomércio-RJ. […]
Aumento de lives de advogados na crise preocupa tribunais de ética
Desde que a crise causada pelo novo coronavírus se intensificou, uma série de medidas provisórias, projetos de lei e decretos federais, estaduais e municipais foram editados para conter os impactos da epidemia. Quarentena e edição de novas normativas fez crescer o número de transmissões feitas por advogados Isso, assim como a quarentena imposta em grande […]
Jenifer dos Anjos: A deterioração dos direitos trabalhistas
“O curso da história mostra que quando o governo cresce, a liberdade diminui” Thomas Jefferson Estamos enfrentando uma pandemia, momento delicado em relação à vida da população e também à tentativa de que a economia do país sobreviva a essa crise. Compreende-se que várias medidas deverão ser adotadas para que os empregos sejam mantidos, famílias […]
Entrevista: Fernando Facury Scaff, tributarista e professor
A crise da epidemia de Covid-19 gera a necessidade de investimento do Estado para implementar políticas públicas de saúde. Mas com as restrições às atividades econômicas, a própria solidez da economia também é posta à prova. Essa é a primeira fase da crise, que demanda salvaguardas à saúde das pessoas e das empresas. Passada a turbulência, […]
10 de maio: Justiça do Trabalho comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário
A data contribui para o fomento de atividades de preservação da história dos vários tribunais no país logomarca do Dia da Memória do Poder Judiciário A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico. Em 14/4, em sessão plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu […]
Cobrança bancária de contrato nulo ultrapassa o mero aborrecimento
Se um contrato de cobrança foi julgado nulo em ação judicial transitada em julgado, mas os descontos continuaram a ser feito em conta na qual a correntista recebe remuneração, fica claro o ato ilícito, que representa dano maior que o mero aborrecimento. Com esse fundamento, o juízo da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
Equilíbrio das prestações: recuperação da base objetiva dos contratos
O contrato não é estático, mas dinâmico, assim como a relação obrigacional (na asserção memorável de Clóvis do Couto e Silva, a obrigação como processo). A ideia de base objetiva tem forte significado diante de um quadro de alteração radical de circunstâncias. Se já não se apresentam mais os mesmos fatos econômicos e sociais, em […]
Celso libera acesso a vídeo de reunião a PGR, AGU, Moro e delegada
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo parcial do vídeo de uma reunião ministerial, na noite deste sábado (9/5), apenas para agentes diretamente envolvidos na investigação do Inquérito 4.831. Na decisão, o ministro afirmou que deve decidir, “brevissimamente”, sobre a divulgação total ou parcial do conteúdo de um HD com […]
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A 1ª turma do STJ negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da LC 87/96, conhecida como lei Kandir, é destinada ao contribuinte que adquire produtos agropecuários isentos, e não a quem promove as saídas isentas. A agropecuária, que importa sementes […]