Grupo centenário Candido Mendes pede recuperação judicial
A ASBI – Associação Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Candido Mendes, entrou nesta segunda-feira, 11, com pedido de recuperação judicial na Justiça do RJ. A ASBI é a mais antiga instituição privada de ensino superior do país, fundada em 1902 por integrantes da histórica família de juristas Mendes de Almeida. Ao […]
TJ/SP autoriza monitoramento de celular de cidadã durante pandemia no Estado
O desembargador Beretta da Silveira, do Órgão Especial do TJ/SP revogou liminar que impedia o monitoramento do celular de uma cidadã pelo acordo celebrado entre o governo de São Paulo e operadoras de telefonia móvel para controlar o isolamento social durante a pandemia. Na decisão, o magistrado destaca que o acordo de cooperação técnica […]
AO VIVO: Acompanhe as sessões das turmas do STJ
Na tarde desta terça-feira, 12, as seis turmas do STJ realizaram sessões ordinárias de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Veja os destaques nas pautas das turmas. Acompanhe as sessões. 1ª turma: 2ª turma: 3ª turma: […]
Cálculo de reembolso de despesas médicas em seguro saúde deve observar limites da cobertura
Cálculo de reembolso deve ser elaborado de acordo com os limites de cobertura estabelecidos no contrato pactuado entre cliente e seguradora, principalmente se o beneficiário pretende realizar procedimentos cirúrgicos fora da rede credenciada. Com esse entendimento, a juíza de Direito Clara Maria de Lima Callado, da 14ª vara Cível de Recife/PE, negou o pedido de […]
É impenhorável valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos
A 24ª câmara Cível do TJ/RS decidiu ser impenhoráveis valores bloqueados em contas de empresa destinadas ao pagamento de tributos e salários. A empresa era executada por instituição financeira quando foi surpreendida com a penhora de toda sua disponibilidade financeira através da ferramenta Bacenjud. A empresa acionou a justiça sustentando a impenhorabilidade de […]
“Democracia tem que ser defendida permanentemente”, diz Toffoli no Roda Viva
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli foi o entrevistado desta segunda-feira, 11, no programa Roda Viva, da TV Cultura. Entre a série de temas que estiveram no centro do debate, o ministro falou sobre a importância da defesa permanente da democracia. “A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, […]
Indígenas do AM receberão auxílio emergencial de maneira diferenciada
A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, acolheu recurso do MPF e determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro/AM, como forma de evitar a transmissão do coronavírus entre os indígenas. A prorrogação do prazo para saque do benefício […]
Ministro Salomão critica recurso de 427 folhas sobre matéria pacificada: “inútil e desnecessário”
“Não é razoável que o recurso especial tenha sido redigido em 427 folhas.” A prolixidade de uma peça não passou batida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Ministro alertou que é dever das partes “não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito”. O recurso em questão chegou ao […]
Academias de ginástica e salões de beleza são incluídos em lista de atividades essenciais
Foi publicado, em edição extra do DOU desta segunda-feira, 11, decreto 10.344/20 que altera norma anterior para definir os serviços públicos e as atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. Com a alteração, salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades passam a integrar o rol de atividades essenciais. O decreto já está em […]
MPF busca excluir vídeos de pastor anunciando sementes de feijão como cura para covid-19
O MPF, por meio da PRDC – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP, enviou ofício ao presidente do Google no Brasil, responsável pela plataforma de vídeos YouTube, solicitando que sejam retirados do ar vídeos nos quais Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, aparece anunciando sementes de feijão […]