STJ realiza sessões por videoconferência; confira
Na tarde desta quarta-feira, 13, o STJ realizou sessões de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Confira como foram as sessões:
Barroso pede vista em processo que julga limites sobre políticas de saúde em decisões judiciais
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu vista em processo que discute os limites sobre políticas de saúde em decisões judiciais. O julgamento havia sido iniciado no plenário virtual na última sexta-feira, 8. A relatoria é do ministro Ricardo Lewandowski. O caso O recurso, que tem repercussão geral reconhecida, foi interposto […]
Ministros trocam acusações sobre “falar em off” para imprensa
Os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão durante a plenária do STF realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 13. O caso em debate era o referendo de medida cautelar, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou exigências da LRF e da LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus. Os ministros […]
Desembargador aplica rito do Código de Minas e suspende liminar que permitia pesquisa mineral
O desembargador José Viana Ulisses Filho, do TJ/PE, derrubou liminar que autorizava pesquisa para atividade mineral que havia sido impedida pelo proprietário. Magistrado considerou que não foi cumprido procedimento previsto no Código de Minas, que rege a matéria, e que não vislumbra qualquer dano à coletividade que justifique o descumprimento. A empresa de […]
AO VIVO: STF extingue ação que contestou exigências da LRF e da LDO durante a pandemia
O plenário do STF se reúne por meio de videoconferência nesta quarta-feira, 13, para decidir se referenda a medida liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes na ADIn 6.357. Na ação, Bolsonaro, por meio da AGU, pede a flexibilização da LRF – lei de responsabilidade fiscal e da LDO – lei de diretrizes orçamentárias de 2020 […]
Trabalhadora vítima de racismo e presa a superiores com fita crepe será indenizada em R$ 180 mil
Trabalhadora vítima de racismo e humilhação será indenizada por danos morais em R$ 180 mil. Entre os gravíssimos fatos sofridos, a mulher teve o braço preso com fita crepe ao de superiores sob acusação de que era “fujona”. Decisão é da desembargadora Luciane Storel, do TRT da 15ª região. Em depoimento pessoal, a […]
Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores
A ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília ajuizou ação na JF/DF para pedir a suspensão imediata da contribuição previdenciária progressiva sobre os servidores públicos em meio à pandemia do coronavírus. A EC 103/19, responsável pela reforma da previdência e que está em vigor desde novembro do ano passado, elevou em até 22% a […]
Rejeitado pedido de entidades no STJ para adiar Enem 2020
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, indeferiu nesta quarta-feira, 13, um pedido da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas para adiar a realização do Enem 2020, marcado para 1º e 8 de novembro. Segundo as entidades estudantis, mesmo após o país inteiro adotar medidas para contenção da […]
STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual
O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em recurso que envolve constitucionalidade de multa tributária e o caso foi retirado do plenário virtual. O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira, 8. O caso O processo trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, […]
Fachin concede domiciliar negada por magistrado que considerou que só astronautas estão livres do coronavírus
O ministro Edson Fachin, do STF, não conheceu de HC mas decidiu conceder, de ofício, prisão domiciliar a mulher que cumpria regime semiaberto. O pedido havia sido negado por desembargador do TJ/SP, que considerou irrelevante o risco de contaminação por coronavírus, e que, à exceção dos astronautas, todos estariam sujeitos a contrair a covid-19. […]