Vale pagará R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho
A Vale terá de pagar indenização por danos morais a duas enteadas de ex-empregado morto no acidente de trabalho causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Ao apreciar os recursos das partes, a 5ª turma do TRT da 3ª região reduziu o valor da indenização de R$ 400 mil para […]
Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
“Ajuizada ação de divórcio e manifestando a parte autora a sua inequívoca vontade de se divorciar, por que fazê-la aguardar até o trânsito em julgado para se ver divorciada? Realmente não faz sentido!”. A afirmação é do juiz substituto da 1ª vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF ao atender pedido […]
Permissão a distribuidora para venda de combustíveis a postos de outras bandeiras durante pandemia é suspensa
Em decisão liminar, o desembargador Federal Jirair Aram Megherian, da 6ª turma do TRF da 1ª região, suspendeu os efeitos de decisão de 1º grau que havia autorizado uma empresa distribuidora de combustíveis a comercializar produtos para postos revendedores que ostentam outras “bandeiras” durante a pandemia. A “bandeira” é um jargão do setor […]
Permissão a distribuidora para venda de combustíveis a postos de outras bandeiras é suspensa
Em decisão liminar, o desembargador Federal Jirair Aram Megherian, da 6ª turma do TRF da 1ª região, suspendeu os efeitos de decisão de 1º grau que havia autorizado uma empresa distribuidora de combustíveis a comercializar produtos para postos revendedores que ostentam outras “bandeiras” durante a pandemia. A “bandeira” é um jargão do setor […]
Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia de covid-19. De acordo com a norma, os agentes públicos poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo […]