Escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados ganha novo sócio
Como parte dos planos de expansão, o escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados acaba de celebrar a entrada de um novo sócio, Gustavo Brechbühler. Com sua chegada, o escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados. Nascido em Salvador, Gustavo Brechbühler é formado pela UERJ e tem mais de 20 […]
PGR defende divulgação parcial de reunião de Bolsonaro e diz que íntegra pode gerar oportunismo para eleições
O PGR Augusto Aras defendeu, em manifestação enviada ao STF, que seja divulgado apenas as falas do presidente Bolsonaro relacionadas com a investigação sobre a reunião no Palácio do Planalto, realizada em 22 de abril. Aras indicou ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito, os minutos correspondentes aos trechos de interesse da investigação. […]
AO VIVO – Webinar – Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública
O segundo painel do congresso “Eleições 2020 e pandemia: um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais“. Com nomes de peso, o evento irá discutir a perspectiva da gestão pública. Assista: Participam como palestrantes: Gilmar Mendes, Ministro do STF Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul ACM Neto, […]
Facebook indenizará vítima de perfis falsos na plataforma
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais de GO reformou a sentença e condenou o Facebook a indenizar em R$ 8 mil uma usuária que teve perfis falsos criados na rede social. A autora da ação, que já faleceu, era portadora de câncer e publicava conteúdos para incentivar pessoas que estavam passando pelo mesmo quadro. […]
STF não conhece de ação sobre planos de benefícios da previdência social
Por 10×1, os ministros do STF não conheceram de ação que questionava a MP 242/05, que alterou dispositivos sobre planos de benefícios da Previdência Social, modificando os cálculos da aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e do auxílio-acidente. O colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, no sentido de que a MP não […]
STF: Vista suspende julgamento sobre possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU
Foi suspenso no STF julgamento sobre a possibilidade de o TCU determinar bloqueio de bens. A análise teve início no último dia 8, no plenário virtual, mas foi suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Tratam-se de três mandados de segurança (MSs 34.410, 34.421 e 34.392) relativos à empreiteira OAS, […]
Cônjuge que autoriza o outro a prestar aval não precisa ser citado em execução
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil não é avalista, e por isso não há necessidade de ser citado como litisconsorte em ação de execução. Basta a simples intimação. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um […]
STF: Redução do Bolsa Família no nordeste durante pandemia é retirado do plenário virtual
O ministro Gilmar Mendes fez pedido de destaque em ação que questiona a redução de recursos do programa Bolsa Família no nordeste e o processo foi retirado do plenário virtual. O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira, 8. Questionamento A ACO 3.359 foi ajuizada por sete Estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, […]
Missa de Santo Ivo será transmitida online pela AASP, OAB/SP e IASP
Data: 19/5/2020 Horário: 19h Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono da advocacia, Santo Ivo, será pela primeira vez celebrada on-line. No dia 19 de maio, às 19 horas, a transmissão da missa se dará por meio dos canais na internet das instituições envolvidas nesse ato […]
Supremo não conhece de ação sobre suspensão de critérios do TSE para formação de lista tríplice
O plenário virtual do STF concluiu julgamento de ação que pleiteava a suspensão dos efeitos de decisões do TSE que impede que advogados que tenham parentescos com membros de Tribunal de Justiça sejam indicados a vaga de juiz em Tribunal Regional Eleitoral. Ao final do julgamento, por maioria, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra […]