Corregedoria-Geral prorroga para 30 de junho prazo para TRTs receberem Selo 100% PJe
A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização dos autos físicos em decorrência das medidas de prevenção ao coronavírus. (15/05/2020) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou, por meio do Ato CGJT 12/2020, publicado nesta sexta-feira (15), o prazo final de outorga do selo “100% PJe” para o dia […]
Machado de Assis e a pandemia
Machado de Assis falando de epidemia? Sim, Machado de Assis também tratou da pandemia. Não, por óbvio, da pandemia do coronavírus, que tanto tem assustado a todos neste 2020. Outros males, no entanto, contaminam as obras machadianas. Vejamos alguns deles, retratados em três romances. No segundo romance machadiano, a baronesa, madrinha da […]
Advogados abordam sistema open banking do BC
O recém-criado Decem – Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central passará por seus primeiros grandes testes com os processos de implantação do open banking, regulamentado no início de maio pelo CMN – Conselho Monetário Nacional, e dos pagamentos instantâneos, ambos com início em 2020. O open banking […]
Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
Um homem foi condenado ao pagamento de danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A adolescente, que é órfã de mãe, precisava sempre executar judicialmente o pedido de pensão alimentícia para receber seu direito e, ainda, não teve custeadas despesas médicas e odontológicas pelo […]