TST mantém produtividade semanal durante a pandemia
Desde a suspensão das sessões presenciais, o Tribunal julgou 58 mil processos, numa média de 6,4 mil por semana. Imagens de gráficos com pessoas ao fundo olhando a tela de um computador. Relatório divulgado pela Seção de Acompanhamento Estatístico do Tribunal Superior do Trabalho confirma que o órgão tem mantido sua produtividade durante a pandemia […]
STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF
Nesta terça-feira, 19, a 2ª turma do STF rejeitou, por unanimidade, o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha de remessa à Justiça Eleitoral das investigações relativas ao repasse de vantagens indevidas pela Odebrecht. Com isso, foi mantida a decisão do ministro Edson Fachin, relator, de remessa do caso à 13ª vara Federal de Curitiba/PR. […]
Professor tira dúvidas sobre as “Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP”
Alterando o calendário, a cidade de São Paulo antecipará os feriados de Corpus Christi (11/6) e Consciência Negra (20/11) para amanhã e quinta-feira. Na sexta-feira, foi decretado ponto facultativo. Para esclarecer como fica o regime dos funcionários das empresas, Migalhas realizou a live “Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP”, na qual o […]
Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica
O juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a mulher que testou positivo para a covid-19 e descumpriu o isolamento social. O magistrado criticou a atitude da mulher que, mesmo com orientações e notificações, desrespeitou as medidas sanitárias: “Seu comportamento […]
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe lactante acusada de roubo e homicídio
Mulher presa preventivamente por roubo duplamente majorado e homicídio consegue prisão domiciliar por ser mãe de bebê de cinco meses. Ao conceder HC, ministro Gilmar Mendes considerou que a fundação em que a mulher está internada não é o melhor ambiente para ela e a criança durante a fase de amamentação. A mulher […]
STF: Ex-presidente do Peru consegue acesso à delação premiada de Odebrecht na Lava Jato
Na tarde desta terça-feira, 19, a 2ª turma do STF deferiu pedido do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e à ex-primeira dama Nadine Heredia acesso a depoimentos da delação premiada de executivos da Odebrecht. Por maioria, os ministros registraram que os documentos liberados atendem aos seguintes requisitos: documentos em que as partes são, de fato, […]
STF absolve condenado por estupro de vulnerável por ausência de provas
Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 19, os ministros da 1ª turma do STF decidiram, por unanimidade, absolver condenado por estupro de vulnerável. Após voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o relator, ministro Marco Aurélio, reajustou o voto deferindo o HC. O caso Narra a inicial que a vítima iniciou tratamento psicológico […]
Precatório de natureza previdenciária pago após divórcio integra sobrepartilha
A 3ª turma do STJ reformou acordão do TJ/RS para incluir crédito de natureza previdenciária recebido via precatório em sobrepartilha de divórcio. A recorrente buscou o recebimento de valores decorrentes de ação previdenciária do ex-marido. O precatório foi pago ao requerido em 2012, quatro anos após o divórcio, mas era referente a crédito retroativo […]
STF coloca em pauta MP que restringe responsabilização de agentes públicos
Foram incluídas na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira, 20, as ações que questionam a constitucionalidade da MP 966/20, que isenta os agentes públicos de erros e possíveis crimes cometidos no combate à pandemia da covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator das ADIns, com pedidos de medida cautelar, que […]
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Na tarde desta terça-feira, 19, as seis turmas do STJ realizaram sessões ordinárias de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Acompanhe: 1ª turma: 2ª turma: 3ª turma: 4ª turma: 5ª turma: […]