Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica realiza webinar sobre soluções para a nova realidade dos negócios com e sem coronavírus
Atualmente, a palavra-chave no cenário empresarial é transformação. O mundo dos negócios passa por um momento em que diversas adaptações são necessárias para garantir longevidade de atuação. Contudo, muitos empresários lidam com o dilema do planejamento a longo prazo, num horizonte ainda repleto de incertezas. Para contribuir com ações estratégicas e cases relevantes, o escritório […]
JF é incompetente para julgar ação que pede retomada do Judiciário do ES, decide juiz
O juiz Federal Guilherme Alves dos Santos, substituto da 1ª vara Federal de Colatina/ES, declarou a incompetência daquele juízo para julgamento de ação popular por meio da qual um advogado pretendia conseguir a reabertura do Judiciário no Estado do Espírito Santo. O magistrado considerou que o fechamento se deu não por ato do CNJ, mas […]
Médico que acusou governadora do RN de fazer “vodu contra Bolsonaro” terá de excluir publicações
O juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília/DF, ordenou, em tutela de urgência, que um médico apague de suas redes sociais publicações ofensivas à honra e à imagem da governadora do RN, Fátima Bezerra. Apoiador de Jair Bolsonaro, o homem afirma em vídeo que a governadora seria “traficante de drogas”, […]
TJ/SP: Provimento regulamenta antecipação de feriados na capital
O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP editou provimento 2.558/20 para dispor sobre a antecipação de feriados municipal na cidade de São Paulo. Dessa forma, ficam antecipados os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para os próximos dias 20 e 21/5, respectivamente. Também foi suspenso […]
Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 13.999/20, que institui o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios durante a pandemia. A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 19. De acordo com o […]
Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, do TJ/PB, deferiu o pedido antecipado de tutela para autorizar a abertura de escritórios de advocacia em João Pessoa. Ao decidir, magistrado determinou que os estabelecimentos devem respeitar as limitações sanitárias. Os estabelecimentos devem priorizar o atendimento aos clientes de forma remota. Atendimentos presenciais devem ser […]
Ministério da Justiça publica diretrizes para sistema prisional durante pandemia e veda contêineres
O ministério da Justiça e Segurança Pública publicou resolução 5/20 para dispor sobre diretrizes extraordinárias e específicas destinadas ao enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no âmbito dos estabelecimentos penais. Entre as previsões da norma, estão a triagem para o ingresso no sistema prisional, disponibilização de unidades de saúde e estruturas para o isolamento […]
Cachorro poderá passear mesmo durante lockdown em Niterói
O juiz de Direito Guilherme Rodrigues de Andrade, do 4º Juizado Especial de Fazenda Pública de Niterói/RJ, concedeu liminar para autorizar que um homem possa passear com seu cachorro durante o período de lockdown em Niterói. Ao decidir, magistrado pontuou que zelar pelos animais é um dever constitucional e considerou que eles precisam reduzir o […]