Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os […]
Casa da Moeda: acordo apresentado por ministro do TST é aceito e encerra dissídio coletivo
A assembleia virtual da categoria aprovou a proposta nesta terça-feira (19). Fachada do edifício-sede do TST. 19/05/20 – A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho Bianual 2019/2020 apresentada pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, em mediação entre a Casa da Moeda do Brasil e a categoria moedeira foi aceita nesta terça-feira (19). […]
WEBINAR – Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
O que é permitido ou não em termos de marketing jurídico nesse momento de reinvenção das atividades? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu um time especializado para o webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia”. Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da […]
Confira como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Entre os processos julgados, colegiado manteve prisão preventiva de desembargadora denunciada na operação Faroeste.
Município de Peruíbe/SP deve publicar gastos com a pandemia
Município de Peruíbe/SP deve disponibilizar todas as contratações e aquisições dos gastos advindos da pandemia do coronavírus. Decisão é do desembargador Ricardo Miluzzi, da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para Miluzzi, o acesso às informações é essencial para o controle da população quanto o investimento adequado do dinheiro público. Em ação […]
Pires & Gonçalves – Advogados Associados debate as tendências de consumo e o perfil do novo consumidor no pós-Covid-19
A sócia-fundadora do escritório Pires & Gonçalves – Advogados Associados e especialista em Direito do Consumidor e em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade, Ellen Cristina Gonçalves Pires, e o sócio Gustavo Maganha de Almeida, especialista em Direito Processual Civil e Direito Digital, convidam Edmour Saiani, sócio-fundador da Ponto de Referência, especialista […]
Município não pode restringir acesso de trabalhadores residentes em cidades vizinhas
Mineradora de São Tomé das Letras/MG poderá retomar atividades com integralidade do seu quadro de trabalhadores durante a pandemia. Decisão da juíza de Direito Fernanda Machado De Moura Leite, da 2ª vara Cível de Três Corações/MG, afasta decreto municipal que havia determinado às indústrias somente exercer atividades utilizando mão de obra exclusiva de trabalhadores residentes […]
Operação Faroeste: Desembargadora da Bahia deve permanecer presa, diz STJ
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 20, por manter a prisão preventiva da desembargadora do TJ/BA Maria do Socorro Barreto Santiago, denunciada na operação Faroeste. No início do mês, a Corte recebeu denúncia do MPF contra 15 investigados na operação que apurou esquema de compra e venda de decisões em disputas de […]
MP 966: Barroso fixa critérios para responsabilidade de agentes públicos na pandemia
Nesta quarta-feira, 20, o plenário do STF deu início ao julgamento de sete ações contra a MP 966/20, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19. A sessão de hoje contou com as sustentações orais e o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou […]
Ministro Noronha anuncia nova regra para chamar processos na Corte Especial
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, alertou os colegas da Corte Especial que não irá mais chamar a julgamento processos cujos votos não tenham sido disponibilizados com o mínimo de 24 horas de antecedência no sistema eletrônico. Nesses casos, afirmou S. Exa., o processo será adiado para a sessão seguinte, […]