Live: corregedor-geral falará sobre funcionamento da Justiça do Trabalho durante o isolamento social
A live será no dia 27/5, às 16h, no YouTube e no Instagram. 25/5/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participa, nesta quarta-feira (27), a partir das 16h, de transmissão ao vivo (live) nos canais do TST no YouTube e no Instagram. Ele abordará os diversos aspectos do funcionamento […]
Luís Roberto Barroso assume TSE: “Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin também assumirá como vice-presidente do Tribunal. Veja a solenidade: Ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o […]
Justiça do PA quebra sigilos bancário e fiscal de réus por improbidade no programa “Asfalto na Cidade”
O juiz de Direito Magno Guedes Chagas, da 1ª vara da Fazenda Pública de Belém/PA, deferiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de réus em ACP que alega improbidade administrativa no programa “Asfalto na Cidade”, do governo estadual. O MP/PA ajuizou em março ACP requerendo a devolução de R$ 122,2 mi aos […]
AO VIVO: Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin também assumirá como vice-presidente do Tribunal. Acompanhe: A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro […]
AO VIVO – Webinar – O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária
Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Entre os métodos mais utilizados, a mediação facilita a comunicação entre as partes e propõe reflexões para que ambos cheguem a […]
Município deve pagar cota patronal da contribuição previdenciária de servidor licenciado por motivo particular
Servidor público em licença para trato de interesse particular conseguiu na Justiça de MS afastar a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição previdenciária a título de cota patronal. O autor narrou que é servidor público municipal e por questões pessoais solicitou licença, no que foi atendido, conseguindo o afastamento das atividades pelo período de dois […]
TRF-5 julgará vedação de compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL
A 3ª turma do TRF da 5ª região suscitou incidente de declaração de inconstitucionalidade para o plenário acerca da vedação de compensação de créditos de empresa com débitos decorrentes de recolhimento mensal, por estimativa, do IRPJ e da CSLL. Com a decisão, o Pleno julgará a constitucionalidade do art. 11, inciso II, da lei […]
Delegado consegue excluir Gratificação por Acúmulo de Titularidade de cálculo do redutor salarial
O juiz de Direito Aurelio Miguel Pena, de Franca/SP, deferiu tutela determinando que a Fazenda Pública de SP se abstenha de aplicar o redutor salarial sobre Gratificação por Acúmulo de Titularidade para delegado da Polícia Civil. Na ação o autor defende que a Fazenda utiliza metodologia equivocada uma vez que considera para o cálculo […]
Luciano Hang terá de indenizar reitor da Unicamp por fake news e ofensa em Twitter
O juiz de Direito Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o empresário Luciano Hang ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, por ofensas proferidas no Twitter. Em 2019, Hang escreveu nas redes que o reitor havia, durante uma […]
Toffoli testa negativo para covid-19
O exame do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para covid-19 deu negativo, segundo informou a assessoria da Corte. O exame, no entanto, será repetido pela possibilidade de falso negativo em função da janela imunológica. No último sábado, o ministro foi internado para ser submetido a um pequeno procedimento cirúrgico de urgência. A cirurgia ocorreu sem […]