Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT
A exigência vale enquanto a obrigatoriedade perdurar no Distrito Federal. Máscara cirúrgica 26/05/20 – A partir desta terça-feira (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não permitirá a circulação de pessoas nas suas dependências sem o uso de máscaras faciais para prevenir o contágio pelo coronavírus. O Ato Conjunto 26, assinado pela presidente do […]
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho
Todos os órgãos judicantes realizarão julgamentos por videoconferência. Banner Sessões Telepresenciais 26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). O calendário com as datas e horários das sessões foi divulgado nesta terça-feira (26). […]
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença. Homem carregando pasta e máscara. 26/05/20 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento […]
“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar contra decretos da Prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. A liminar foi deferida em ação da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS. O decreto 5.194/20 do município convoca […]
Augusto Aras denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão na PGR
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta terça-feira, 26, o relatório de atividade dos sete primeiros meses de sua gestão. Os dados apontam que, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o gabinete produziu 12.296 manifestações destinadas aos Tribunais Superiores e a órgãos externos, como PF e ministérios. Considerando os dias […]
Federação Nacional dos Advogados repudia nota de general Heleno: “desrespeito aos brasileiros”
O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, publicou, na sexta-feira, 22, nota criticando o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro. General Heleno considerou o pedido “inconcebível” e “inacreditável” e alertou que a atitude pode “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. A Federação Nacional […]
Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF
Ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF que investiga ofensas a ministros da Corte, determinou que Abraham Weintraub, ministro da Educação, seja ouvido pela PF para esclarecer as manifestações feitas na reunião ministerial que levou à saída de Moro do governo. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando […]
Processo sobre posse de áreas ocupadas por indígenas é retirado do plenário virtual do STF
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes retirou do julgamento virtual RE que discute posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas O tema foi movimentado devido à pandemia. No começo de maio, o relator Fachin determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas e suspendeu os efeitos […]
CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental
O plenário do CNMP referendou a instauração de PAD para apurar a conduta de um promotor de Justiça do MP/ES que opinou pela impossibilidade de deferimento de pedido de adoção homoparental, afastando a validade de certidão de casamento acostada pelos pais, que constituem união matrimonial entre duas pessoas do mesmo sexo. A decisão do […]
Suspenso julgamento sobre sanção de inidoneidade de empresas participantes de licitação para Angra III
Os ministros da 2ª turma do STF deram início nesta terça-feira, 26, ao julgamento de quatro mandados de segurança contra decisões do TCU que aplicaram a sanção de inidoneidade a empresas participantes de licitação para obras de Angra III. O julgamento foi suspenso em razão do adiantado da hora. As empresas Andrade Gutierrez, Artec […]