TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Com a suspensão das atividades presenciais, processos estão sendo julgados em sessões virtuais e telepresenciais. 27/05/20 – Em transmissão ao vivo (live) realizada nesta quarta-feira (27), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho está se readaptando e se reinventando para assumir seu protagonismo durante a […]
Enamat realiza curso sobre audiências por videoconferência
Mais de 800 magistrados fizeram a inscrição Fachada da Enamat A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, na próxima sexta-feira (29), o curso “Audiências por videoconferência e a prática dos demais atos processuais por meio telepresencial”. As aulas fazem parte do Curso de Formação Continuada (CFC) de magistrados do […]
STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco
A 3ª seção do STJ, em videoconferência nesta quarta-feira, 27, negou, por unanimidade, federalizar investigação que apura quem mandou assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, não há sombra de descaso, desinteresse ou falta de condições […]
Ministros da 3ª seção do STJ repudiam ataques ao Judiciário
O presidente da 3ª seção do STJ, ministro Nefi Cordeiro, abriu a sessão repudiando os ataques que o Judiciário tem sofrido e afirmou que a sociedade precisa de uma Justiça independente, que exerça suas funções na integralidade. “É preciso proteger o Judiciário, não como proteção aos juízes, mas como proteção à sociedade. Não […]
Aras pede suspensão de inquérito das fake news até que STF fixe balizas para investigação
O procurador-Geral da República Augusto Aras pediu a suspensão do inquérito 4.781, relatado por Alexandre de Moraes e que apura fake news, ofensas e ameaças contra integrantes do STF, até que o plenário estabeleça balizas para a realização das investigações. A manifestação do PGR foi no âmbito da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, […]
Confira como foram julgamentos nas seções do STJ
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram nesta quarta-feira, 27, para julgamentos por videoconferência.
Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal
O plenário do STF julga nesta quarta-feira, 27, por meio de videoconferência, a ADPF 403, que trata da suspensão dos serviços do aplicativo de conversas WhatsApp, e a ADIn 5.527, que questiona a interpretação de dispositivos do marco civil da internet. As ações, relatadas pelo ministro Edson Fachin e pela ministra Rosa Weber, foram […]
STJ fixa sucumbência em ação principal e reconvenção com base em regra geral
A 4ª turma do STJ proveu recurso especial para fixar honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre a causa principal e 10% sobre a reconvenção. A ação é declaratória de inexistência de débito. Em reconvenção, a parte ré pleiteou a condenação da parte autora ao pagamento da dívida cuja inexigibilidade a parte autora busca ver […]
Justiça comum deve julgar ação indenizatória contra ex-empregados envolvidos em fraude
A 2ª seção do STJ fixou a competência da Justiça comum para julgar ação por danos materiais contra ex-empregados, pessoas físicas e jurídicas, em razão de esquema de fraudes. O juízo da 59ª vara do Trabalho de SP suscitou o conflito negativo de competência, declarando-se incompetente para decidir pedido de ressarcimento de danos em […]
Seguro do Sistema Financeiro da Habitação deve cobrir vícios na construção, decide STJ
A 2ª seção do STJ concluiu nesta quarta-feira, 27, julgamento sobre a cobertura do seguro habitacional do SFH – Sistema Financeiro da Habitação por sinistros provocados por vícios na construção. A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, com entendimento a favor dos mutuários. O juízo da 2ª vara Cível […]