AO VIVO: STF julga bloqueio judicial do WhatsApp
O plenário do STF julga nesta quarta-feira, 27, por meio de videoconferência, a ADPF 403, que trata da suspensão dos serviços do aplicativo de conversas WhatsApp, e a ADIn 5.527, que questiona a interpretação de dispositivos do marco civil da internet. As ações, relatadas pelo ministro Edson Fachin e pela ministra Rosa Weber, foram […]
STF sai em defesa de Celso de Mello: “Não há democracia sem respeito às instituições”
Nesta quarta-feira, 27, o ministro Luiz Fux, no exercício da presidência do STF, leu nota escrita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, acerca da independência do Judiciário. O ministro também saiu em defesa do decano Celso de Mello, que foi alvo de indireta do presidente Jair Bolsonaro, após derrubar o sigilo da reunião ministerial. […]
Bruno Dantas, do TCU, suspende publicidades do Banco do Brasil em sites e blogs de fake news
O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou nesta quarta-feira, 27, a suspensão de anúncios publicitários do Banco do Brasil em sites, blogs, portais e redes sociais. A decisão se pautou em análise feita pelo tribunal sobre repasses de verba da instituição financeira para sites acusados de publicar fake news. Ministro também determinou que seja […]
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
1ª, 2ª e 3ª seções se reúnem nesta quarta-feira, 27, para julgamentos por videoconferência.
AO VIVO: STJ julga federalização do caso Marielle
A 3ª Seção do STJ se reúne para analisar se há motivos para que a Polícia Federal e a Justiça Federal assumam a investigação que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro. O pedido tramita em segredo de justiça. Acompanhe a 3ª […]
Casal que realizou casamento sob a luz de faróis de carro por falta de energia elétrica será indenizado
O juiz de Direito Wagner Gomes Pereira, de Caiapônia/GO, condenou a distribuidora de energia Enel a indenizar, por danos morais, um casal que realizou o casamento com a iluminação de faróis de carros e um gerador emprestado devido à falta de energia elétrica. Os noivos narraram que no dia do casamento, o fornecimento de […]
Doria prorroga quarentena em SP com flexibilização progressiva
Em entrevista coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira, 27, o governador de SP, João Doria, anunciou a prorrogação da quarentena no Estado por mais 15 dias, com flexibilização progressiva a partir da próxima segunda-feira, 1. As medidas levarão em conta as características de cada munícipio. O governador afirmou: “A partir do dia […]
Funcionária que chamou superior de “macaco, preto sem vergonha” para colega é absolvida
Em sessão por videoconferência de terça-feira, 26, a 6ª turma do STJ decidiu absolver de injúria racial funcionária que se referiu ao superior como “macaco, preto sem vergonha”. Para o colegiado, como a injúria se consuma com a ofensa a honra subjetiva de alguém, não haveria dolo específico no caso que a vítima não era […]
Marco Aurélio vota por manter lei estadual que proíbe corte de energia durante a pandemia
Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do STF julgam em plenário virtual ação que contesta a lei 20.187/20, do PR, que proíbe o corte do fornecimento de energia enquanto durarem as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da covid- 19. O relator, ministro Marco Aurélio, indeferiu a liminar para […]
Corregedoria Nacional de Justiça edita regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o provimento 100/20 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem a sua utilização […]