Grupo Lavoura S.A. tem deferido pedido de recuperação judicial
A Justiça do PR autorizou nesta quarta-feira, 27, a recuperação judicial do Grupo Lavoura S.A. A dívida estimada da empresa se aproxima de R$ 200 mi. O pedido visa proteger as atividades, postos de trabalhos e relações com fornecedores do Grupo agrícola, cuja história teve início há 85 anos, em 1935. […]
Justiça de SP bloqueia ativos de empresas acusadas de pirâmide financeira
Empresas e seus sócios acusados de esquema de pirâmide financeira tiveram seus ativos financeiros bloqueados. A liminar foi deferida pela juíza de Direito Monica Lima Pereira, da 2ª vara Cível do Butantã/SP. A defesa do requerente alega que a possível fraude pode ultrapassar R$ 160 milhões. No entendimento da magistrada, os requisitos necessários […]
AP: Decisões judiciais asseguram fornecimento de materiais e medicamentos durante a pandemia
O Estado do Amapá já contabiliza mais de 6 mil infectados pelo novo coronavírus e mais de 170 mortes em todo o Estado. Diante da grave situação na saúde, o Judiciário amapaense tem assegurado o fornecimento de medicamentos e materiais durante a pandemia. A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª vara da […]
AO VIVO: STF continua julgamento sobre bloqueio judicial do WhatsApp
Nesta quinta-feira, 28, os ministros do STF dão continuidade ao julgamento de ações que tratam da suspensão dos serviços do aplicativo de conversas WhatsApp e dispositivos do marco civil da internet. Na sessão de ontem, apenas a ministra Rosa Weber proferiu seu voto; ela é relatora de uma das ações. A ministra votou no […]
Pedido de vista de Fachin suspende julgamentos sobre contratações de obras da Copa
Ministro Edson Fachin, do STF, pediu vista em julgamentos de ações que tratam do RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aplicável nas licitações para as obras de infraestrutura da Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016). O tema estava sendo julgado no plenário virtual e se […]
Ministro da Justiça entra com HC pedindo fim de inquérito de fake news e defende Weintraub
O ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus, no STF, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4.781, que apura fake news e ofensas ao Supremo. Na última terça-feira, 26, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Abraham Weintraub, ministro da Educação, […]
Hospital de Amor lança campanha emergencial após queda de doações, veja como ajudar
A pandemia do coronavírus trouxe uma queda significativa na captação de recursos financeiros do Hospital de Amor, maior polo de tratamento oncológico gratuito da América Latina. Por isso, o presidente da instituição, Henrique Prata, está convocando toda a população para ajudar a entidade neste momento difícil. O objetivo é mobilizar os coordenadores voluntários de […]
PGR esclarece pedido no STF de suspensão de inquérito das fake news
O procurador-Geral da República Augusto Aras explica, em nota pública, seu pedido de suspensão do inquérito relatado por Alexandre de Moraes que apura fake news e ofensas contra o STF. O pedido do PGR foi no âmbito da ação da Rede Sustentabilidade, relatada pelo ministro Fachin, que alega que o inquérito é inconstitucional. Diante […]
Fux suspende decisão que permitia atividades de Airbnb em Gramado
O ministro Luiz Fux, no exercício da presidência do STF, suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado. Para o ministro, a cidade é um polo turístico na região, e a manutenção das atividades da plataforma revela risco à […]
Para evitar coronavírus, reforma em apartamento poderá ter apenas dois operários
O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, negou pedido de proprietário de imóvel contra condomínio que limitou as obras no edifício a dois operários por apartamento, para evitar a disseminação do coronavírus. Indeferida a antecipação de tutela, o condômino deverá cumprir as regras impostas pela administração do condomínio. […]