Governo sanciona lei com auxílio a Estados e municípios e veta reajuste de servidores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20, com medidas de auxílio financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Entre os vetos, está o reajuste no salário de servidores até 2021. A LC foi publicada no DOU desta quinta-feira, 28. Segundo a norma, a União entregará, na forma […]
Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários
O juiz do Trabalho Wadler Ferreira, da vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, deferiu tutela provisória de urgência para suspender atividades de filial da JBS no município após confirmação de infecção de funcionários com a covid-19. Segundo os autos, dos casos confirmados no município, 60% deles são de funcionários da empresa. Em caso […]
Site deverá ressarcir cliente lesado por fraude em operação de bitcoins
A juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo, da 5ª vara Cível de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude digital. O cliente narrou ter sido surpreendido com a transferência de 4,14 bitcoins de sua conta sem autorização. Na data da transação, o montante […]
Mulher deve retirar postagem no Facebook na qual acusa panificadora de aumentar preços abusivamente
O juiz de Direito Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª vara Cível de Recife/PB, concedeu liminar a uma panificadora para determinar que uma mulher retire postagem na rede social Facebook na qual acusa o estabelecimento de aumentar abusivamente o preço dos produtos. O dono da padaria ajuizou ação explicando que o […]