Magistratura nacional se une após ataques ao STF: “Não há espaço para retrocessos”
O Codepre – Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em apoio à mais alta Corte de Justiça do país. O Codepre é presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do TJ/MT. Desde a divulgação do vídeo da reunião ministerial que […]
OAB repudia declaração de Bolsonaro de que exame de Ordem é “caça-níquel”
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB emitiram nota oficial nesta sexta-feira, 29, externando “absoluta indignação” e repudiando declarações do presidente Jair Bolsonaro, segundo quem o exame da OAB é “caça-níquel”. “Diferentemente do que foi mencionado pelo presidente da República, o Exame não exerce, nunca exerceu e jamais exercerá […]
TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicial
A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-Geral da JT ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta sexta-feira, 29, o ato conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020, que trata do uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para garantia de execução trabalhista. O novo ato altera […]
Estudo juntado no inquérito de invasão do Instagram de Cleo Pires aponta golpe internacional
Um estudo técnico foi juntado ao inquérito que apura a invasão no Instagram da atriz Cleo Pires, ocorrida em outubro do ano passado e apontou andamentos importantes na investigação e a descoberta de um novo golpe na Internet. Realizado por Gabriel Pato, especialista em segurança da Informação, o estudo esclarece os riscos presentes em […]
Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente
A 2ª câmara Cível do TJ/MS confirmou determinação à operadora de saúde para custear procedimento cirúrgico de mastoplastia redutora de paciente que sofre dor crônica nas costas. Por maioria, o colegiado entendeu que tal cirurgia não ostenta caráter estético. A operadora de saúde interpôs recurso diante da decisão de 1º grau que a […]
Anuidade de conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
Para o cancelamento de inscrição em conselho profissional, é necessário que o associado o faça formalmente, quando deixar de exercer atividades relacionadas ao seu ramo profissional, sob pena de cobrança de anuidades. Com essa tese, a 7ª turma do TRF da 1ª região manteve a decisão que julgou cabível a cobrança das anuidades de uma […]
Aras manifesta “desconforto” com fala de Bolsonaro de que pode indicá-lo ao STF
Na última quinta-feira, 28, Jair Bolsonaro disse que pode indicar o atual PGR Augusto Aras para ocupar a cadeira de ministro do STF se uma terceira vaga aparecer. Diante da declaração, o PGR manifestou, por nota, “desconforto”: “Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido […]
INSS deve analisar requerimento de benefício de idosa sem realização de perícia
Uma idosa conseguiu que a análise de requerimento de benefício do INSS seja feita apenas com base na documentação apresentada e nas informações disponíveis em seus cadastros. A liminar foi concedida pela juíza Federal Anita Villani, da 1ª vara Federal de São Vicente/SP. A autora da ação alega que requereu a concessão de […]