“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado neste domingo, 31, contra atos do presidente Jair Bolsonaro. Os signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente”. “Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos […]
PL para facilitar recuperações judiciais durante pandemia pode salvar microempresas, afirmam especialistas
Os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus cada vez mais assombram empresários de diversos ramos no país. Uma das alternativas que alguns empreendimentos encontram para se manterem durante a crise é o pedido de recuperação judicial. Neste sentido, o PL 1.781/20, do deputado Domingos Neto, cria regras transitórias para […]
Motorista embriagado e esposa dona do carro indenizarão família de vítima falecida
Um motorista que dirigia embriagado e a esposa que era dona do veículo devem indenizar família de vítima que faleceu após colisão em rodovia. A decisão do juiz de Direito Saulo Mega Soares e Silva, da 1ª vara Judicial de Agudos/SP, condenou o casal em danos emergentes e morais em valores que somam mais de […]
Pesquisa reúne jurisprudência do STJ aplicável às operadoras de saúde suplementar
O escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados sistematizou a jurisprudência do STJ com o fim de identificar e organizar entendimentos institucionais da Corte sobre temas relacionados a contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e consumidores. O objetivo maior desta pesquisa é facilitar a seleção e compreensão dos posicionamentos do Tribunal Superior sobre os assuntos jurídicos […]