Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador. Quadro de avisos. 01/06/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A ao pagamento de indenização de R$ 15 mil a um leiturista pela cobrança de metas por meio de um quadro de avisos. De […]
Ex-presidente da OAB Marcelo Lavenére sai da UTI após 63 dias de luta
O ex-presidente do Conselho Federal da OABl, Marcelo Lavenére, foi transferido para um quarto do hospital Arthur Ramos, em Maceió/AL. Aos 83 anos, Lavenére luta contra o coronavírus; está internado há 69 dias e passou 63 dias na UTI. Desse total, 45 foram em coma induzido. Marcello Lavenère era o presidente […]
Advogado fala sobre responsabilização de hospitais e médicos por força da pandemia
Em 1/6, o ministério da Saúde contabiliza mais de 500 mil casos confirmados de covid-19 e quase 30 mil mortes pelo novo coronavírus. Diante da grave crise, o sistema de saúde – que inclui hospitais públicos e particulares, médicos e enfermeiros – enfrenta novos desafios no que se refere à responsabilização jurídica. Em entrevista […]
TJ/AM: Conciliação por videoconferência tem índice de acordos de cerca de 70%
Levantamento do centro Judiciário do TJ/AM mostra que foram realizadas, nas duas últimas semanas, 56 audiências de conciliação por meio de videoconferência. Deste total, cerca de 70% foram concluídas com acordo entre as partes. As audiências foram realizadas por meio da MOL, em projeto-piloto assinado entre a plataforma e o Tribunal. Em virtude […]
STJ: Ministro Nefi revoga prisão preventiva por ausência de motivação concreta
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, revogou a prisão de condenados por tráfico de drogas diante da ausência de motivação concreta para a prisão. No caos, a sentença fixou a pena em regime inicial fechado, denegando o direito aos sentenciados de recorrer em liberdade. Na análise da decisão, ministro Nefi considerou que para fundamentar a […]
Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por ex-marido
Ex-marido agressor é condenado pelo TJ/SP a indenizar vítima de violência doméstica por danos morais em R$ 10 mil. A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença. A vítima relatou ter sofrido constantes agressões físicas, psicológicas e patrimoniais durante a constância do casamento com seu ex-marido. Em relato, testemunhas […]
JF/SP: Advogado não consegue tutela para receber auxílio emergencial
O juízo da 1ª vara Federal de São João da Boa Vista/SP indeferiu pedido de tutela de urgência impetrado por um advogado que pleiteava o direito de receber o auxílio emergencial previsto na lei 13.982/20. A decisão é da juíza Federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique. O autor informou que teve o seu […]
Consumidor não tem direito a reembolso de passagem promocional cancelada
Clientes que compraram passagens aéreas promocionais e solicitaram o cancelamento por motivos particulares não serão reembolsados. A decisão é do juiz de Direito Felipe Marques Dias Fagundes, da 5ª vara Cível de Pelotas/RS. O magistrado afirmou: “Descabido que se parta para o mais barato e depois se busque o Poder Judiciário para driblar aquilo que […]
Após ser chamado de covarde, Moro diz que Bolsonaro desejava “rebelião armada contra medidas sanitárias”
O ex-ministro Sergio Moro publicou no Twitter resposta a declarações de Jair Bolsonaro, que nesta segunda-feira chamou o ex-juiz Federal de “covarde” ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Conforme Moro, a flexibilização é medida que pode ser legitimamente discutida, “mas não se pode pretender, como […]
STF: HC em favor de Weintraub entra na pauta de julgamento virtual
Ministro Edson Fachin, do STF, determinou a inclusão, na sessão virtual, do HC impetrado pelo ministro da Justiça André Mendonça em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4.781, que apura fake news e ofensas ao Supremo. O processo foi, assim, incluído na pauta de julgamento virtual […]