Suspenso julgamento de ação penal contra o parlamentar Aníbal Gomes
A 2ª turma do STF deu continuidade ao julgamento de ação penal na qual o deputado Federal Aníbal Gomes, que não está em exercício, e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá respondem pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão de hoje contou com os votos […]
É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB
Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao “Poder Moderador” da Constituição Federal. O parecer contesta interpretação que tem sido aventada de que o artigo 142 da CF conferiria […]
Mãe será indenizada por homicídio do filho em briga com ex-sogro
A 3ª turma do STJ proveu recurso de uma mãe que propôs ação indenizatória em decorrência de homicídio do filho. O jovem foi morto em uma briga com o pai da ex-namorada. O acórdão recorrido, do TJ/SP, embora tendo reconhecido ser “incontroverso que entre as partes havia intenso conflito que já perdurava há certo […]
Homem é condenado em danos morais por agressão a vizinho
O juiz de Direito Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou procedente ação de indenização por danos morais decorrente de agressão física. Conforme a inicial, o agressor alegou que a vítima estava dirigindo muito rápido dentro do condomínio e foi chamar a atenção da mesma. Então, teria ocorrido a […]
Pandemia: Advogado responde principais dúvidas sobre a retomada do trabalho presencial
Aos poucos, Estados e municípios estão flexibilizando as medidas de isolamento social impostas para impedir a disseminação da covid-19. Com isso, muitos funcionários deixarão o home office e voltarão ao trabalho presencial. Para esclarecer as principais dúvidas sobre a retomada da jornada de trabalho, veja as considerações do advogado Flavio Aldred Ramacciotti, sócio da banca Chediak, […]
Shopping deverá prestar contas de gastos do estabelecimento a lojistas
O juiz de Direito Fernando Antonio Lira Rangel, da 1ª vara Cível de Vila Velha/ES, determinou que um shopping preste constas aos lojistas sobre gastos como energia, água, segurança, custos com limpeza e fundo de promoção no prazo de 15 dias. A Associação dos Lojistas de um shopping em Vila Velha/ES ajuizou ação […]
AO VIVO: Turmas do STJ realizam sessão por videoconferência
As seis turmas do STJ realizam sessões de julgamento nesta terça-feira, 2.
AO VIVO: Acompanhe as sessões das turmas do STF
Nesta terça-feira, 2, os ministros do STF se reúnem nas turmas para mais uma sessão de julgamentos. A 1ª turma julga inquérito contra o deputado Federal Pedro Paulo e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Na pauta da 2ª turma estão julgamentos de ações penais contra o deputado Federal Aníbal Gomes, […]
OAB/SP repudia atos de ameaça à democracia e ataques a Poderes
A OAB/SP manifestou repúdio aos atos de ameaça à democracia e ataques aos Poderes instituídos pela CF. “Quando as cogitações sobre rupturas democráticas pareciam integrar um passado longínquo, infelizmente passamos a conviver com ameaças de fechamento do Congresso Nacional e do STF.” Em nota, o presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos, enfatizou […]
Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: “nação está exausta”
Em nota, ex-presidentes da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo fazem críticas ao governo de Jair Bolsonaro e afirmam que “a nação está exausta em razão do clima artificial de confronto criado toda semana pelo presidente, que elege inimigos dentro e fora de seu governo para sustentar a ficção de uma conspiração justificadora […]