‘Vovô!’: Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF
Uma presença ilustre marcou a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 3: a netinha de Marco Aurélio apareceu na sala onde o avô trabalha. Enquanto S. Exa. proferia seu voto, a menininha simpática procurava chocolate nas gavetas do avô. Ao fundo, é possível ouvi-la dizer: “Vovôoo!” _________
Celso de Mello rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local predefinidos
O ministro Celso de Mello, do STF, rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no INQ 4.827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que a prerrogativa prevista […]
TJ/SP suspende licitação de Metrô de São Paulo
A desembargadora Silvia Meirelles, da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP, deu provimento a agravo de instrumento para suspender processo de licitação para atendimento à Linha 17-Ouro do Metrô da capital paulista. Avaliado em mais de R$ 1 bilhão, o contrato prevê a abertura de mais de 1,5 mil postos de trabalho no Estado. A […]
RN tem 15 dias para fornecer hidroxicloroquina a pessoas com lúpus
O Estado do RN deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou outro medicamento de composição coincidente, mediante apresentação de prescrição médica atualizada, em benefício dos filiados à Associação das Pessoas Acometidas de Lúpus Eritematoso Sistêmico do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão, que atende a pedido […]
OAB/SP apresenta diretrizes para reabertura pública de escritórios de advocacia no município de São Paulo
A OAB/SP e as treze subseções existentes no âmbito do município de São Paulo apresentaram ao município uma proposta para a reabertura pública dos escritórios de advocacia. As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS – Organização Mundial de Saúde, como distanciamento social, higiene pessoal, manutenção […]
TRF-3 suspende prazos de processos físicos até 30 de junho
O TRF da 3ª região divulgou nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 na Justiça Federal em SP e MS. A portaria conjunta PRES/CORE 8/20, editada pelo presidente do TRF-3, desembargador Federal Mairan Maia, e pela corregedora regional da Justiça Federal da 3ª região, desembargadora Federal Marisa Santos, prorroga para o dia […]
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
A presidente do TST e do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira, 3, ofício circular aos presidentes dos TRTs esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da resolução 322/20 do CNJ no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece medidas e parâmetros para a retomada […]
Justiça nega pedido de lockdown no RN por ser competência do Poder Executivo
O juiz de Direito Francisco Seráphico Da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em ACP, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, pedindo decretação imediata do lockdown no Estado do Rio Grande do Norte e Municípios de Natal, Mossoró, […]
Município deve apurar se pandemia gerou desequilíbrio contratual com concessionária de transporte coletivo
O desembargador Fabio Clem de Oliveira, da 1ª câmara Cível do TJ/ES, concedeu liminar para determinar que o município de Guarapari/ES instaure procedimento administrativo destinado a apurar eventual desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo firmado com uma concessionária. O magistrado considerou que, devido à pandemia, as medidas tomadas pela municipalidade, […]