TST fará estudos sobre retomada das atividades presenciais
O plano deverá levar em conta as orientações das autoridades sanitárias e a situação epidemiológica. Plenário do TST vazio 05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi […]
Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho
A tramitação eletrônica de quase 100% dos processos tem impacto no consumo de recursos do meio ambiente Banner do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho 05/06/20 – A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos em tramitação eletrônica, e isso tem impactado também o […]
WEBINAR – Garantias penais em tempos de crise
Na próxima segunda-feira, 8/6, às 11h, o Instituto de Garantias Penais (IGP) dará início a uma série de webinars sobre garantias penais no período de pandemia. O primeiro encontro terá a presença dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Rogerio Schietti, do STJ, que falarão sobre “A relevância das garantias penais em tempos de […]
OAB/SP lança “Movimento Democracia Sempre” nesta sexta-feira
A OAB/SP lançou, nesta sexta-feira, 5, o “Movimento Democracia Sempre” por meio de cerimônia virtual. A seccional explica a iniciativa como um observatório e escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, do qual serão reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e […]
Advogado alerta para possível aumento de recuperações judiciais com queda no PIB
Relatório Focus do Banco Central divulgado na segunda-feira, 1º, apontou média das projeções do mercado para o PIB brasileiro em 2020. O relatório mostra queda de 5,89% a 6,25%. Diante disso, a consultoria Pantalica Partners estima em pelo menos 3 mil as companhias que deverão pedir recuperação judicial, se confirmada uma queda. O […]
Band processa sites e jornalistas por publicações de que grupo teria sido comprado por chineses
O Grupo de Comunicação Bandeirantes ajuizou ações na Justiça de SP por publicações de que o grupo teria sido comprado por chineses. As ações – de indenização por danos morais e de pedidos de direito de resposta – foram direcionadas contra sites, blogs e jornalistas responsáveis pela divulgação da informação falsa. As ações foram […]
Twitter deve excluir perfil falso na rede do senador Dário Berger
A juíza de Direito Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu tutela antecipada em ação do senador Dário Berger contra perfil falso no Twitter. O senador pretende a exclusão da conta falsa na rede social, na qual “utilizam sua imagem e informações profissionais no intuito de ludibriar seguidores e […]
“Judiciário não pode ser confundido com gestor de políticas públicas”, diz juiz ao negar lockdown
O juiz de Direito Phillip Barbieux Sampio, da 1ª vara da Fazenda Pública de RR, negou pedido do MP/RR para a implementação de lockdown no Estado. Para o magistrado, o Judiciário não pode ser confundido com gestor de políticas públicas, pois cabe ao Executivo planejar e executar ações voltadas ao interesse da sociedade. MP/RR protocolou […]
Plano de saúde deve custear tratamento especializado e indenizar criança autista
Plano de saúde deve custear tratamento especializado de terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo e indenizar, por danos morais, criança autista que não conseguiu consultas por meio da rede credenciada. Decisão é da juíza de Direito Ariana Gatto Martins Bonemer, da 5ª vara Cível de Franca/SP. A genitora alegou que a filha […]
Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu e manteve a sentença que o condenou a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil, a título de danos morais. O caso A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein ajuizou […]